A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pela deputada estadual Delegada Gleide Ângelo (PSB), analisou 130 matérias e aprovou 53 propostas ao longo de 2021, conforme balanço divulgado pela casa. O colegiado promoveu, ao todo, 12 reuniões ordinárias nesse período.
Uma das proposições de destaque foi o Projeto de Lei 1630/2020, de autoria de Gleide Ângelo, que incluiu as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas estratégias do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania. Com isso, esse público passou a ser alvo prioritário das políticas de inserção social e produtiva para pessoas em situação de vulnerabilidade social em Pernambuco.
Em seu terceiro ano de execução, benefício estadual injetará R$ 165,3 milhões na economia
Imagem: Aluísio Moreira/SEI-PE
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) anunciou, nesta segunda-feira (7), o calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família. Os repasses referentes a 2021 ocorrerão em uma única etapa, começando no próximo dia 14 de fevereiro e se estendendo até o dia 25 do mesmo mês, conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. A iniciativa do Governo de Pernambuco representa um benefício para 1.190.567 famílias. O valor injetado na economia – o maior em três anos de programa – chega a R$ 165,3 milhões.
“Essa é uma iniciativa importante para beneficiar as pessoas que realmente estão em situação de vulnerabilidade e que precisam de um olhar atento do Estado. Somando os três anos em que honramos o pagamento do benefício, são quase R$ 500 milhões investidos. Isso ajudou a minimizar o sofrimento de muitas famílias pernambucanas”, destacou Paulo Câmara.
Nesta edição, 71% dos beneficiários – também o maior índice desde o início do programa – receberão o valor máximo da parcela extra, que é de R$ 150. O saque do valor do benefício deve ser feito da mesma forma que o usuário já utilizava para receber o Bolsa Família ou, atualmente, o Auxílio Brasil. Tem direito ao 13º quem recebeu o Bolsa Família, o Auxílio Emergencial ou o Auxílio Brasil durante, pelo menos, seis meses do ano 2021, intercalados ou consecutivos.
O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco e presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, enfatizou a importância de, mais uma vez, ser pago o benefício estadual em um período de agravamento das demandas sociais em todo o país. “Pelo terceiro ano, o governador Paulo Câmara cumpre esse compromisso, assumido ainda em 2018, de pagar a 13ª parcela para beneficiários do Bolsa Família. É uma iniciativa que não acontece em nenhum outro estado, mas Pernambuco tem suas contas organizadas e perseverou nesse compromisso, que é ter um olhar especial para a população mais vulnerável do nosso Estado”, destacou.
O Governo de Pernambuco está disponibilizando a Ouvidoria Social para que a população possa esclarecer dúvidas sobre o pagamento do 13º do Bolsa Família. O contato pode ser feito, de forma gratuita, por meio do 0800.081.4421, de segunda a sexta, das 9h às 16h, ou também dos telefones (81) 98494.1298 e 98494.1291.
ASSISTÊNCIA SOCIAL – Além do lançamento do calendário de 2022 do 13º do Bolsa Família, o governador Paulo Câmara também autorizou a realização de uma seleção simplificada com o objetivo de contratar 116 profissionais para atuar na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, em áreas como proteção social básica, média e alta complexidade, monitoramento de programas e gerenciamento do Fundo Estadual de Assistência Social. Uma comissão será formada para elaborar o edital, que será lançado nos próximos dias.
Confira o calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família:
NIS com final 1: 14 de fevereiro de 2022
NIS com final 2: 15 de fevereiro de 2022
NIS com final 3: 16 de fevereiro de 2022
NIS com final 4: 17 de fevereiro de 2022
NIS com final 5: 18 de fevereiro de 2022
NIS com final 6: 21 de fevereiro de 2022
NIS com final 7: 22 de fevereiro de 2022
NIS com final 8: 23 de fevereiro de 2022
NIS com final 9: 24 de fevereiro de 2022
NIS com final 0: 25 de fevereiro de 2022
07/02/2022
*Com informações da Secretaria de Imprensa de Pernambuco
Presença feminina passou a representar 42,09% dos postos de trabalho com carteira assinada entre janeiro e novembro de 2021
Pixabay
A gestão do governador Paulo Câmara (PSB) colocou Pernambuco em primeiro lugar no Nordeste em contratações de mão de obra feminina. De janeiro a novembro do ano passado, o número de mulheres empregadas passou a representar 42,09% dos postos de trabalho com carteira assinada, segundo a Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), com base no novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em seguida, aparecem Ceará (41,2%) e Paraíba (39,6%).
Considerando os números absolutos, têm-se o registro de 54.503 homens admitidos em postos de trabalho no período analisado, ante 39.622 mulheres. Entre os 184 municípios, os que mais se destacaram no ranking foram Abreu e Lima, Águas Belas, Altinho, Araripina, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Carnaíba, Catende, Cupira, Dormentes, Escada, Ibimirim, Ibirajuba, Itapissuma, Jaqueira, Olinda, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Riacho das Almas, Salgueiro, Saloá, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria do Cambucá, São Joaquim do Monte, São José do Belmonte, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Serrita e Sertânia.
Na avaliação da secretária nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires, a análise desses números permite constatar que Pernambuco está reduzindo a desigualdade entre homens e mulheres no trabalho, mas também reforça a importância da continuidade de investimentos em políticas públicas para seguir diminuindo esse abismo. “Gerar oportunidades para as mulheres, e oportunidades de qualidade, com carteira assinada, com todos os direitos trabalhistas garantidos, como se constatou nos dados do Caged, impacta não somente a elas, na questão da autoestima, mas também suas famílias, suas comunidades. É algo que dá seguridade social para que elas desenvolvam trajetórias produtivas”, afirma.
Veja os percentuais por estado:
Pernambuco – 42,9%
Paraíba – 39,68%
Rio Grande do Norte – 39,24%
Maranhão – 38,94%
Bahia – 37,74%4
Alagoas – 35,66%
Piauí – 31,92%
Sergipe – 28,93%
21/01/2022 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco*
*Com informações da Secretaria de Imprensa de Pernambuco
Ao refletir sobre o contexto mundial e brasileiro em entrevista realizada durante a Feira Internacional de Literatura das UPPS (Flupp) no Rio de Janeiro, Ariano Suassuna afirmou que não era nem otimista nem pessimista. Justificou: “Os otimistas são ingênuos, e os pessimistas, amargos. Eu me considero um realista esperançoso.” Talvez esse seja um bom ponto de partida para a reflexão sobre o balanço do ano de 2021.
O luto de centenas de milhares de famílias vitimadas pelo covid-19; o desemprego, que se abateu sobre mais de 14 milhões de brasileiros; a insegurança alimentar, que já atinge 116 milhões de pessoas; a inflação, que está corroendo o poder de compra das famílias; a destruição dos serviços públicos; assim como tantas outras situações, não permitem um balanço positivo para o ano de 2021. Foi, realmente, um ano trágico para a imensa maioria dos brasileiros.
Por outro lado, toda essa destruição desnudou a política de desmonte do estado de bem estar social, bem como expôs a fragilidade da narrativa que lança sobre os indivíduos a responsabilidade pela superação dos problemas sociais e pelo sucesso ou fracasso de suas vidas.
A realidade concreta tornou evidente que a superação dos problemas enfrentados pela sociedade exige soluções coletivas. Não adianta ter excelente formação e currículo, se a economia esta quebrada e não há empregos disponíveis. Não basta ser saudável para enfrentar o covid-19 já que, apesar de não morrer, o indivíduo continua transmitindo a doença. A redução drástica no número de mortes provou que é necessário vacinar a população. Não será a aquisição de arma de fogo que vai proteger o cidadão da criminalidade, mas sim o investimento em segurança púbica e a redução da pobreza.
Sem o estado provendo os serviços públicos e sem a organização do povo, os danos causados pelas crises sanitária, econômica e social, seriam infinitamente mais graves. Foi com uma das maiores redes de UTI e de postos para atenção básica à saúde do mundo, que o Sistema Único de Saúde (SUS) tratou e vacinou milhões de brasileiros. Foi graças à robusta estrutura do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que milhões de brasileiros em condição de vulnerabilidade social puderam receber o apoio do estado. Foi a luta dos trabalhadores que impediu a aprovação da PEC 32/2020, a qual ocasionaria o completo desmonte dos serviços públicos; da mesma forma com a PEC 188/2019, que tentava acabar com o mínimo de investimento em educação. Foi também a mobilização social que conseguiu a recomposição do orçamento do SUAS e inibiu a privatização, até o presente momento, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
O 2021 terminou com um saldo negativo de luto, tristeza e destruição, mas também nos ensinou sobre a importância da resiliência, da solidariedade e da organização do povo. O ano que findou aguçou a consciência dos brasileiros e abriu veredas para que, em 2022, possamos recolocar o país em um caminho de desenvolvimento, com democracia e justiça social.
É com realismo e esperança que vamos encarar 2022. Venceremos!
__
Artigo publicado originalmente no site Congresso em Foco em 06/01/2022
Governador de Pernambuco destacou o aprofundamento da cooperação entre os estados e a busca por potenciais em comum como metas de seu mandato à frente do colegiado
Aluísio Moreira/SEI-PE
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), assumiu, nesta terça-feira (18), a presidência do Consórcio Nordeste. Na ocasião, o gestor ressaltou o papel da instituição na integração e cooperação entre os nove estados da região. Na direção do colegiado, Câmara passa a exercer função que era desempenhada pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), desde 2020.
“Aprofundar a cooperação entre os estados, impulsionar os potenciais em comum e compartilhar as soluções dos desafios são as metas para o mandato à nossa frente. Desde já, meu objetivo é, no mínimo, repetir a altivez e a liderança dos meus dois antecessores, Rui Costa e Wellington Dias. Vamos seguir cada vez mais integrados na direção de um Nordeste e um Brasil menos desigual, mais próspero e, sobretudo, mais humano”, disse Câmara, durante a cerimônia de transmissão do cargo, no Recife.
Ainda segundo o governador, o Consórcio Nordeste tem se destacado por assumir a defesa de posições que respeitam e valorizam a ciência, o que tem sido importante para dar as respostas de que a população precisa. Entre os exemplos, está a instituição de um comitê científico para orientar os governadores na tomada de decisões no contexto da pandemia e a criação de auxílio financeiro para crianças e adolescentes em situação de orfandade total em decorrência da Covid-19.
18/01/2022 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco*
*Com informações da Secretaria de Imprensa de Pernambuco e da Assessoria de Comunicação do Consórcio Nordeste
Programa pernambucano completa 15 anos em 2022 fortalecido por investimentos no Governo Paulo Câmara
Heudes Regis/SEI-PE
O programa pernambucano Pacto pela Vida, criado em 2007, no início da gestão do ex-governador Eduardo Campos, alcançou, em 2021, as menores taxas de homicídios e roubos da série histórica de 15 anos. O índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) foi de 33,8 mortes por 100 mil habitantes. Até então, a proporção mais baixa havia sido de 34,1, em 2013. Em números absolutos, segundo o Governo de Pernambuco, foram registrados 3.369 CVLIs no ano passado, ante 3.759, em 2020. Já a taxa de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) foi de 432 por 100 mil pessoas, a menor desde a criação do Pacto pela Vida.
Os dados foram apresentados pelo governador Paulo Câmara (PSB) durante reunião de monitoramento do programa, realizada no Recife, nesta quinta-feira (6). “Os números mostram que alcançamos resultados expressivos. A menor taxa de homicídios tinha ocorrido em 2013. Oito anos depois, tivemos condições de dar respostas, mesmo com todas as adversidades, com a pandemia, crises sociais, econômicas e políticas. Isso nos dá determinação e otimismo para que 2022 seja um ano melhor ainda”, destacou o governador, que, durante a reunião, sancionou uma lei que cria mais três delegacias voltadas à prevenção e repressão aos crimes praticados contra as mulheres. As novas unidades serão instaladas nos municípios de Olinda, Palmares e Arcoverde.
PACTO PELA VIDA – O Pacto pela Vida foi criado em maio de 2007 e representou uma mudança de paradigma na segurança pública de Pernambuco. Primeiro sob o comando do ex-governador Eduardo Campos (1965-2014) e fortalecido na gestão socialista de Paulo Câmara, o programa apostou na interiorização das ações, na criação de novas unidades policiais especializadas e no planejamento e execução de ações de prevenção em territórios de referência. A iniciativa, que já atraiu o interesse de outras unidades da federação nos últimos anos, tem como meta básica a redução anual em 12% das taxas de mortalidade violenta intencional.
06/01/2022 – Assessoria de Comunicação – PSB em Pernambuco*
*Com informações da Secretaria de Imprensa de Pernambuco
O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Waldemar Borges (PSB), destacou os resultados do trabalho do colegiado durante 2021.
Foram distribuídos 1.275 projetos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em 47 reuniões realizadas. Foram votadas 652 proposições, sendo 645 aprovadas e sete rejeitadas.
“Tivemos um ano atípico com reuniões remotas ainda, devido à pandemia da Covid-19, mas com a participação ativa dos deputados, discutindo e votando os projetos de interesse dos pernambucanos”, ressaltou, agradecendo a todos os deputados e suplentes da CCLJ.
31/12/2021 – Assessoria de Comunicação – PSB em Pernambuco*
*Com informações da Assessoria de Comunicação da Alepe
Presidente estadual do PSB avalia que gestões do partido à frente do Estado e dos municípios estão entregando respostas à população em um tempo de desafios
Helia Scheppa/SEI
Apesar de ter sido um ano duro, 2021 também trouxe importantes conquistas e superações, na avaliação do presidente estadual do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes. O dirigente, que também é secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, tem testemunhado de perto os desafios das gestões do PSB e afirma que os quadros da legenda no Governo do Estado e nas prefeituras têm dado respostas às demandas da população em tempos de dificuldades.
Sileno ressalta que, em Pernambuco, políticas públicas foram fortalecidas em diversos setores, sobretudo na área social, uma das que exigiram mais sensibilidade e medidas do poder público no contexto da pandemia da Covid-19 e de patamares negativos dos indicadores econômicos no país. “As gestões do PSB à frente de Pernambuco e dos municípios mostraram criatividade, persistência e determinação para oferecer respostas às demandas da população em um cenário de tantos desafios”, destaca.
O gestor cita exemplos como o Décimo Terceiro do Bolsa Família, promessa do governador Paulo Câmara durante as eleições de 2018 que se concretizou logo no primeiro ano de gestão e que, em 2021, injetou mais de R$ 157 milhões na economia de Pernambuco. Outro avanço foi a transformação em lei do benefício continuado para crianças e adolescentes que ficaram órfãos durante a pandemia, o que, mais uma vez, demonstrou a forte atuação dos governos do PSB na área social.
Em 2022, a busca pelo atendimento a necessidades históricas da população vai seguir dando o ritmo das ações. Só por meio do Plano Retomada, lançado pelo Governo de Pernambuco, cerca de R$ 3,5 bilhões serão investidos nos próximos meses, além do montante de R$ 1,5 bilhão já alocado, entre agosto e dezembro de 2021, em ações nas áreas de infraestrutura, recursos hídricos, assistência social, saúde, educação, segurança, trabalho e qualificação. “A gente tem muita esperança e essa esperança nos alimenta. Por isso, acreditamos que Pernambuco terá um excelente 2022”, finaliza Sileno.
31/12/2021 – Assessoria de Comunicação – PSB em Pernambuco
Lei e decreto entraram em vigor para instituir a validade indeterminada de laudos e perícias referentes a deficiências irreversíveis e a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para esse público
Heudes Regis/SEI
A gestão do governador Paulo Câmara (PSB) viabilizou, no período de menos de uma semana, duas conquistas históricas para as pessoas com deficiência que vivem em Pernambuco. A Lei nº 17.562, de 22 de dezembro de 2021, sancionada pelo chefe do Executivo estadual, determina que laudos e perícias médicas relativos a deficiências irreversíveis deixam de ter prazo de validade. Já o Decreto nº 52.060, de 27 de dezembro, passa a garantir a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal a esse público.
A lei sobre a validade de laudos e perícias que comprovam deficiências irreversíveis chega para amenizar transtornos vivenciados por um público que tinha que renovar, periodicamente, a documentação comprobatória sobre sua condição de saúde. Agora, com laudos sem prazo de validade, essas pessoas terão mais facilidade e rapidez no acesso a benefícios sociais, como a concessão de gratuidades no transporte público, o ingresso em concursos públicos e a isenção de impostos para a compra de veículos.
Já a gratuidade no transporte público intermunicipal será assegurada por meio do PE Livre Acesso, cartão que passa a ser emitido pelo Governo de Pernambuco. Segundo o decreto, as empresas operadoras das linhas de ônibus terão que reservar duas vagas gratuitas para esse público, desde que essa solicitação aconteça entre seis e 12 horas antes do horário de partida do ônibus, a depender da quilometragem do percurso. “É uma lei muito importante, que precisava ser regulamentada e que coloca em prática a gratuidade no transporte público intermunicipal. Nós estamos garantindo o ir e vir das pessoas com deficiência, autismo e microcefalia dentro de políticas sociais que estamos implementando em nosso Estado”, afirmou Paulo Câmara.
A expedição do cartão PE Livre Acesso será feita pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, mediante cadastro no site www.sdscj.pe.gov.br. Presidente estadual do PSB e secretário à frente da execução dessas duas ações na SDSCJ, Sileno Guedes destacou a importância social dessas medidas. “Estamos em um governo que tem muita sensibilidade para as causas sociais e que, agora, não faz diferente. Destravamos essas pautas históricas, essas políticas públicas que são muito importantes para Pernambuco e para todas as pessoas que delas farão uso”, declarou.
28/12/2021 – Assessoria de Comunicação – PSB em Pernambuco
Isaltino Nascimento destacou investimento de R$ 1,5 bilhão já realizado e perspectiva de mais R$ 3,5 bilhões no Plano Retomada
Alepe/Divulgação
O deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB), líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), enalteceu os investimentos feitos pelo Governo do Estado em prol da população ao longo de 2021. O discurso foi proferido na última reunião plenária do ano na casa legislativa, na terça-feira (21). Segundo o parlamentar, cerca de R$ 1,5 bilhão foram investidos somente nos últimos meses, por meio do Plano Retomada, e mais R$ 3,5 bilhões ainda serão destinados ao programa no próximo ano.
O socialista também destacou os investimentos feitos em educação e saúde em Pernambuco e criticou a gestão federal em relação à falta de ações coordenadas durante a pandemia da Covid-19, lembrando os mais de 600 mil brasileiros mortos em decorrência do novo coronavírus e a posição contrária do presidente Jair Bolsonaro à imunização de crianças contra a doença.
Isaltino ainda destacou o trabalho relativo à tramitação de demandas encaminhadas pelo Governo de Pernambuco. “Foram 170 projetos apresentados pelo Poder Executivo e aprovados na Alepe. Faço questão de registrar e agradecer ao conjunto desta Casa, que trabalhou sempre com presteza e celeridade em várias questões urgentes para que o Estado tomasse providências necessárias para o povo de Pernambuco”, afirmou.
22/12/2021 – Assessoria de Comunicação – PSB em Pernambuco*
*Com informações das assessorias de comunicação da Alepe e de Isaltino Nascimento
ARTIGOS
ENTREVISTAS
FJM
