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Em comissão da Alepe, deputados do PSB restabelecem a verdade sobre situação fiscal do Governo

Para os parlamentares, a apresentação do secretário da Fazenda durante o encontro do colegiado apenas reforçou a boa saúde financeira do estado

Parlamentares do PSB afirmaram, nesta quarta-feira (8), durante reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que a apresentação feita pelo secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, a convite do colegiado, desmente a narrativa sustentada pelo Governo Raquel Lyra sobre um suposto desequilíbrio fiscal herdado da gestão do ex-governador Paulo Câmara. Para os parlamentares socialistas, os relatórios expostos pelo titular da Secretaria da Fazenda apenas reforçam a boa saúde financeira encontrada pela tucana no Governo do Estado.

“O relatório mostra que Pernambuco alcançou a maior receita dos últimos seis anos. Que tem sua menor dívida consolidada dos últimos 30 anos, com percentual de 35,3%, sendo o limite de até 200%, o que dá saúde financeira para o Governo ir fora contrair empréstimo. A própria apresentação do secretário mostra que Pernambuco bateu recorde de investimentos, com R$ 3 bilhões em 2022. O Governo do Estado lutou muito para buscar esse equilíbrio”, avaliou o deputado Rodrigo Farias (PSB), lembrando que os restos a pagar deixados pela gestão do PSB foram os menores registrados nos últimos seis anos.

Outro questionamento foi sobre o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2022, divulgado pela atual gestão, conter, sem alarde, constatação contrária à narrativa do Governo. “O superávit financeiro apurado no exercício anterior, de aproximadamente R$ 2 bilhões, embora seja uma das fontes de abertura de crédito adicionais, já foi computado como receita no exercício anterior e, por essa razão, não deve ser considerado entre as receitas realizadas do exercício atual avaliado. Considerando que houve despesas executadas por meio de abertura de créditos adicionais à conta do superávit financeiro do exercício anterior, o demonstrativo permite concluir que não houve desequilíbrio na execução orçamentária do exercício de referência, apesar do déficit de R$ 27,5 milhões apresentado englobando os três poderes”, diz o texto, em nota de rodapé.

Para o deputado Sileno Guedes, líder da bancada do PSB na Alepe, essa é mais uma evidência de que os números expostos pelo secretário transmitem uma realidade diferente da pretendida pelo atual governo. “Essa é uma discussão extremamente técnica. Não dá para falar desses números de forma superficial. A Secretaria da Fazenda é uma casa que merece respeito pelo corpo técnico que tem. Mesmo em nota de rodapé, a gente se depara com essa afirmação sobre a não existência de desequilíbrio. Fico feliz, porque é o sentimento que a gente já tinha e foi com esse sentimento que viemos”, declarou Sileno, acrescentando ter sentido falta de respostas do secretário sobre temas como o IPVA e o pagamento de servidores terceirizados.

Já o deputado Waldemar Borges lembrou que, mesmo na oposição, o PSB contribuiu para a prorrogação, por mais um ano, do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), medida proposta pela nova gestão, em janeiro. “Quando o governador mandou, responsavelmente, esse fundo para aprovação aqui, tivemos que ouvir discursos indignados e revoltados sobre uma sanha arrecadatória do Governo do Estado. Agora, tivemos uma postura diferente”, disse o parlamentar, tendo resposta afirmativa do secretário Wilson José de Paula. “O FEEF é muito importante para o estado. São R$ 600 milhões por ano”, afirmou.

A real situação do Governo de Pernambuco também é positiva nos gastos com pessoal. A gestão do PSB entregou o estado com 43,03% de suas despesas comprometidas com a folha de pagamento dos servidores, o segundo menor índice dos últimos seis anos. “Vossa Excelência fala de um desconforto de um gasto com pessoal de 43%, secretário. É o segundo menor dos últimos anos. Então, não é uma catástrofe. Muito pelo contrário. E acrescento que há sinais que, às vezes, nos animam. A governadora se mostrou favorável a desapropriar um imóvel de R$ 100 milhões do Colégio Americano Batista que estava para ir a leilão. Me sinto satisfeito em saber que há uma folga para fazer esse tipo de despesa”, completou Waldemar Borges.

08/03/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

Durante gestão do PSB, Pernambuco teve a menor razão de mortalidade materna do Brasil

Estudo do Observatório Obstétrico Brasileiro foi publicado nesta quarta-feira (1º) pela Folha de S. Paulo. Taxa do estado, de 61 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos, está bem abaixo da média nacional, que é de 110 óbitos

De acordo com dados do Ministério da Saúde compilados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro e publicados nesta quarta-feira (1º) pela Folha de S. Paulo, Pernambuco teve a menor Razão de Mortalidade Materna do país em 2021, durante a pandemia da Covid-19. O indicador, que computa óbitos relacionados a complicações na gravidez até o puerpério (período de até 42 dias após o parto), é o mais importante para mensurar a qualidade da assistência à saúde prestada às mulheres e é mais uma demonstração do impacto positivo do trabalho do PSB à frente do Governo de Pernambuco.

Com 61 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos, a taxa de Pernambuco é bem inferior à média nacional, de 110 mortes. O resultado é melhor do que os obtidos por estados mais ricos do Sul e Sudeste do país, como Minas Gerais (76,9), São Paulo (90,8), Rio Grande do Sul (90,8), Santa Catarina (91,3) e Paraná (127,1).

Estudos apontam que grávidas contaminadas pela Covid-19 têm o risco de morrer agravado em oito vezes em comparação às gestantes não infectadas. Em maio de 2021, Pernambuco foi pioneiro na vacinação de todas as gestantes e puérperas contra a Covid-19 com a vacina da Pfizer, antes mesmo da indicação do Ministério da Saúde. Apenas em julho daquele ano o Governo Federal emitiu nota técnica expandindo a imunização a todas as grávidas, independentemente de terem doenças pré-existentes.

Além disso, em 10 de maio, após a suspensão do uso do imunizante da Astrazeneca em gestantes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Pernambuco, em outra ação pioneira, decidiu não travar o processo de imunização e optou por descentralizar a vacinação para todo o estado, contemplando todas as gestantes e puérperas, com ou sem comorbidades, com a vacina da Pfizer. Essas iniciativas, que tiveram parecer positivo do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19, foram fundamentais para a garantia da proteção a essas mulheres.

MÃE CORUJA – Além da vacinação, os investimentos do Governo do Estado na ampliação e descentralização da rede materno-infantil pelas gestões do PSB em Pernambuco também foram fundamentais para o destaque nacional do estado nesta área, a exemplo do Mãe Coruja, um dos programas sociais brasileiros de referência na área materno-infantil e premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O Mãe Coruja presta atenção integral às mães usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e a seus bebês, antes e depois do nascimento, em 150 municípios de Pernambuco. Em seus 15 anos de atuação, o programa acompanhou mais de 255 mil gestações e 200 mil crianças.

01/03/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

Sem força na Alepe, Governo Raquel Lyra usa manobra para atrasar trabalhos legislativos

Deputada governista assinou lista de presença, mas se retirou antes do início dos trabalhos, inviabilizando escolha de presidentes dos colegiados e a distribuição de projetos de lei

Desorganizado na montagem de sua base aliada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Governo Raquel Lyra recorreu a uma manobra primária para evitar derrotas na casa. Todas as três comissões parlamentares instaladas nesta terça-feira (28) não puderam ter seus trabalhos iniciados pela ausência de deputados governistas, o que inviabilizou a eleição dos presidentes e vice-presidentes dos colegiados e a distribuição de mais de 100 projetos de lei que estão aguardando apreciação.

Uma das aliadas do Governo, a deputada Débora Almeida (PSDB), chegou a assinar a ata de presença e tomar assento no Plenarinho II da Alepe para a instalação da comissão mais importante da casa – a de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). Minutos antes de a reunião começar, entretanto, a parlamentar se retirou, inviabilizando os trabalhos, já que, conforme o regimento, a escolha de presidente e vice-presidente só pode ocorrer com a presença de todos os titulares das comissões.

Na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, a ausência da deputada novamente prejudicou o andamento dos trabalhos. Já a eleição dos dirigentes da Comissão de Administração Pública foi inviabilizada porque o deputado Joãozinho Tenório (Patriota), vice-líder do Governo, não compareceu. Os parlamentares das três comissões voltarão a se reunir nesta quarta (1º), a partir das 10h. Nesse caso, as eleições só dependerão da presença da maioria absoluta dos titulares, e não da totalidade.

Primeiro a usar a palavra na CCLJ para se pronunciar, o deputado Waldemar Borges (PSB) disse que o episódio é uma sinalização negativa por parte do Governo. “Se a ausência da deputada tiver ocorrido por um motivo justo, a gente se solidariza com ela. Caso contrário, eu só tenho a lamentar o ocorrido e dizer que a gente começa mal os trabalhos desta comissão”, afirmou o parlamentar, que foi indicado como membro titular da CCLJ e da Comissão de Administração Pública.

No mesmo sentido, o líder do PSB na Alepe, deputado Sileno Guedes, que compõe a CCLJ e a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, lamentou o prejuízo à população. “Se não foi por um motivo de força maior, a gente entende que essa coincidência de dois deputados do bloco governista PSDB/Patriota terem se ausentado é uma manobra do Governo para atrasar e adiar a instalação dos trabalhos legislativos, que se dão de forma fundamental nas comissões. É algo que prejudica a população pernambucana, que conta com o andamento das proposições que tramitam aqui”, avaliou.

28/02/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

Manifesto e Programa do PSB

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Pedro Campos apresenta projeto de lei que criminaliza aumento abusivo de preços durante calamidade pública

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) é um dos autores do Projeto de Lei 614/23, que torna crime o aumento abusivo no preço de produtos e serviços durante calamidade pública, endemias, epidemias e pandemias.

A proposta tem o objetivo de coibir práticas como as que estão ocorrendo no Litoral Norte de São Paulo, onde comerciantes têm cobrado preços elevados da população para a venda de alimentos, remédios e água após as chuvas recentes.

Além de Pedro Campos, também assinam o projeto de lei a deputada Tabata Amaral (SP) e o deputado Duarte (MA), ambos do PSB, bem como os deputados Amom Mandel (Cidadania-AM), Duda Salabert (PDT-MG) e Camila Jara (PT-MS).

24/02/2023 – Com informações da Assessoria de Comunicação do PSB na Câmara

Parlamentares do PSB criticam falta de divulgação dos números da criminalidade no Carnaval em Pernambuco

Foto: Wesley D’Almeida

Depois de sofrer pressão, o Governo de Pernambuco divulgou às 17h30 desta quinta-feira (23), quase 48 horas após o fim oficial do Carnaval, um balanço parcial sobre a violência durante a folia momesca. O levantamento, porém, foca apenas em uma suposta redução do total de roubos e furtos embasada em percentuais arredondados, sem que seja possível compará-los com números absolutos. Também segue sem esclarecimento pela gestão de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania) o quantitativo de homicídios registrados entre sábado (18) e terça (21), embora esse seja o principal indicador estatístico da segurança pública.

Desde quarta (22), parlamentares do PSB vêm cobrando a divulgação dos números oficiais da criminalidade no Carnaval. A deputada estadual Delegada Gleide Ângelo, por exemplo, anunciou a realização de uma audiência pública para debater com autoridades e a sociedade civil sobre o total de assassinatos de mulheres, que teria chegado a oito, segundo a imprensa. “Estamos em 22/02 e todas as 12 coordenadoras estaduais da Mulher foram exoneradas. Até o momento, nenhuma foi nomeada. Temos como salvar as vidas das mulheres pernambucanas. É por isso que vamos discutir de forma intersetorial”, afirmou.

Nesta quinta (23), os deputados Rodrigo Farias (PSB) e Sileno Guedes (PSB) protocolaram pedidos de informação, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para que o Governo seja provocado a informar os números oficiais de crimes como homicídios, roubos e furtos no Carnaval. “Fomos surpreendidos com a notícia de que a Secretaria de Defesa Social (SDS) só iria divulgar essas estatísticas em 15 de março, quando, nos últimos anos, elas eram mostradas à sociedade na quinta ou até na Quarta de Cinzas. A lentidão desse governo é inadmissível. A transparência é um dos pilares do serviço público”, criticou Farias.

23/02/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

Prefeitos do PSB entregam ponte entre comunidades rurais de Carnaíba e Afogados da Ingazeira

Os prefeitos Anchieta Patriota, de Carnaíba, e Sandrinho Palmeira, de Afogados da Ingazeira, ambos do PSB, atuaram em parceria para atender uma reivindicação antiga da população.

Os gestores entregaram a Ponte José Francisco Feitosa, que liga os sítios Curral Velho, em Carnaíba, e Curral Velho dos Pedros, em Afogados.

Com 40 metros de extensão, corrimão e refletores, o equipamento vai amenizar transtornos nessas localidades rurais, especialmente em períodos de chuvas.

A obra, que custou R$ 240 mil, foi realizada com recursos das duas prefeituras e também contou com aporte financeiro da Câmara Municipal de Carnaíba. Os prefeitos anunciaram que o modelo de atuação em parceria deve ser replicado em outra localidade rural, na região de Ibitiranga.

16/02/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

Gestão de João Campos faz do Recife a capital mais rápida para se abrir um negócio no Brasil

A gestão do prefeito João Campos (PSB) fez do Recife a capital brasileira mais rápida para se abrir um negócio. De acordo com o Painel Mapa de Empresas, divulgado pelo Governo Federal, o tempo necessário para registro de uma nova empresa na capital pernambucana é de apenas duas horas, o menor tempo obtido na história da cidade.

Os dados são referentes a janeiro de 2023. O tempo médio de abertura de empresas considera o cumprimento das etapas de viabilidade e do registro.

O Recife vem apresentando uma diminuição significativa nos prazos necessários para formalização de um novo negócio. As ações da Prefeitura do Recife voltadas para desburocratização nos últimos 12 meses geraram uma redução de 94% no tempo médio de registro de empresas na cidade. Em julho de 2021, por exemplo, se levava 50 horas para completar esse ciclo.

16/02/2023 – Com informações do Gabinete de Imprensa da Prefeitura do Recife

PSB segue marcando presença na Comissão de Igualdade Racial da Câmara do Recife

O PSB segue marcando presença na Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara Municipal do Recife, por meio da participação dos vereadores Luiz Eustáquio, como vice-presidente, e Rinaldo Junior, como membro suplente.

O colegiado, o primeiro do tipo em uma câmara municipal, foi criado em 2021 e teve seu funcionamento renovado para o biênio 2023/2024. Também compõem a comissão as vereadoras Pretas Juntas (PSOL), que assumiram a presidência, o vereador Osmar Ricardo (PT), como membro efetivo, e o vereador Júnior Bocão (Cidadania), como suplente.

“Sentimos na pele, literalmente, as lutas do dia a dia. Uma parte da sociedade acha que este não é o nosso lugar. Mas seguiremos nesse grande desafio que temos aqui nesta comissão e nesta casa onde são formuladas as leis”, afirmou o vereador Luiz Eustáquio (PSB).

15/02/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

Deputado Sileno Guedes cobra Governo do Estado pelo não pagamento do 13º do Bolsa Família

Benefício estadual deveria começar a ser repassado a mais de um milhão de famílias nesta segunda-feira (13), acompanhando o calendário do programa federal

O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, anunciou, em seu primeiro discurso na Casa de Joaquim Nabuco, que está noticiando o Ministério Público de Pernambuco e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o não pagamento do 13° do Bolsa Família pelo Governo do Estado. Segundo o parlamentar, o calendário de repasses já deveria ter sido divulgado, uma vez que o período de apuração do benefício estadual encerrou em 31 de janeiro. Além disso, o programa pernambucano costumava acompanhar as datas do Bolsa Família do Governo Federal, que começou a ser pago nesta segunda (13). A gestão estadual não fez qualquer anúncio, frustrando as expectativas de mais de um milhão de famílias.

“Esta casa aprovou em 2019 uma lei criando a 13ª parcela do Bolsa Família. E o pagamento aconteceu nos anos de 2020, 2021 e 2022, sempre começando em fevereiro. Para surpresa nossa, hoje está iniciando o pagamento do Bolsa Família do Governo Federal e a gente não viu notícia sobre o 13º do Bolsa Família pago pelo Governo do Estado, embora seja lei e tenha previsão orçamentária deixada pela gestão do PSB. Isso frustrou milhões de pessoas que passaram o ano de 2022 cumprindo uma série de requisitos para aumentar o valor de sua parcela e tiveram seu benefício, até agora, negado pelo Governo”, afirmou Sileno.

O 13° do Bolsa Família é garantido pela Lei Estadual 16.668/2019, que prevê 31 de janeiro como data limite para a apuração do benefício relativo ao ano anterior. Em 2020 e 2021, os pagamentos ocorreram entre os meses de fevereiro e abril, de acordo com a data de aniversário do beneficiário. Já em 2022, todas as famílias tiveram o pagamento creditado em fevereiro, em um esforço da gestão do PSB para amenizar os efeitos da crise econômica decorrente da pandemia. A parcela máxima por família era de R$ 150. Nos últimos três anos, quase meio bilhão de reais foram injetados na economia por meio do programa.

Para Sileno, o descaso com o calendário de 2023 se deu pela falta de organização da gestão de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania). “O pagamento não foi feito porque o Governo não fez transição e não colocou as pessoas que precisavam estar trabalhando para organizar essa parte, de forma semelhante a muitas denúncias que temos acompanhado em outras secretarias. Por isso, estou noticiando o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado sobre o não cumprimento, pela governadora, a vice-governadora e a secretária de Desenvolvimento Social, do pagamento do 13º do Bolsa Família”, disparou.

Ainda de acordo com o deputado, o 13º do Bolsa Família, cuja implantação ele coordenou como secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude na gestão do ex-governador Paulo Câmara, é caracterizado por atender beneficiários de todos os municípios, “independentemente da coloração partidária ou do desejo do prefeito”, e não poderia, por ter essa dimensão, ser descontinuado. Só no Recife, por exemplo, mais de R$ 21 milhões são pagos a mais de 100 mil famílias. Em municípios menores, como Manari, quase 60% das famílias recebem o programa federal e a parcela extra do programa estadual.

“Fico me perguntando como estão outros programas sociais criados pela gestão do PSB para diminuir as desigualdades do nosso povo, como o Chapéu de Palha, o PE Conduz, o CNH Popular, a CNH Rural e o Olhar para as Diferenças. Que a gente possa ter rapidamente uma resposta do Governo, pois, da forma como está, os invisíveis continuam invisíveis”, completou.

13/02/2023 – Assessoria de Comunicação