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2021: do luto à luta – por Danilo Cabral

Deputado federal pelo PSB de Pernambuco

Ao refletir sobre o contexto mundial e brasileiro em entrevista realizada durante a Feira Internacional de Literatura das UPPS (Flupp) no Rio de Janeiro, Ariano Suassuna afirmou que não era nem otimista nem pessimista. Justificou: “Os otimistas são ingênuos, e os pessimistas, amargos. Eu me considero um realista esperançoso.” Talvez esse seja um bom ponto de partida para a reflexão sobre o balanço do ano de 2021.

O luto de centenas de milhares de famílias vitimadas pelo covid-19; o desemprego, que se abateu sobre mais de 14 milhões de brasileiros; a insegurança alimentar, que já atinge 116 milhões de pessoas; a inflação, que está corroendo o poder de compra das famílias; a destruição dos serviços públicos; assim como tantas outras situações, não permitem um balanço positivo para o ano de 2021. Foi, realmente, um ano trágico para a imensa maioria dos brasileiros.

Por outro lado, toda essa destruição desnudou a política de desmonte do estado de bem estar social, bem como expôs a fragilidade da narrativa que lança sobre os indivíduos a responsabilidade pela superação dos problemas sociais e pelo sucesso ou fracasso de suas vidas.

A realidade concreta tornou evidente que a superação dos problemas enfrentados pela sociedade exige soluções coletivas. Não adianta ter excelente formação e currículo, se a economia esta quebrada e não há empregos disponíveis. Não basta ser saudável para enfrentar o covid-19 já que, apesar de não morrer, o indivíduo continua transmitindo a doença. A redução drástica no número de mortes provou que é necessário vacinar a população. Não será a aquisição de arma de fogo que vai proteger o cidadão da criminalidade, mas sim o investimento em segurança púbica e a redução da pobreza.

Sem o estado provendo os serviços públicos e sem a organização do povo, os danos causados pelas crises sanitária, econômica e social, seriam infinitamente mais graves. Foi com uma das maiores redes de UTI e de postos para atenção básica à saúde do mundo, que o Sistema Único de Saúde (SUS) tratou e vacinou milhões de brasileiros. Foi graças à robusta estrutura do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que milhões de brasileiros em condição de vulnerabilidade social puderam receber o apoio do estado. Foi a luta dos trabalhadores que impediu a aprovação da PEC 32/2020, a qual ocasionaria o completo desmonte dos serviços públicos; da mesma forma com a PEC 188/2019, que tentava acabar com o mínimo de investimento em educação. Foi também a mobilização social que conseguiu a recomposição do orçamento do SUAS e inibiu a privatização, até o presente momento, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

O 2021 terminou com um saldo negativo de luto, tristeza e destruição, mas também nos ensinou sobre a importância da resiliência, da solidariedade e da organização do povo. O ano que findou aguçou a consciência dos brasileiros e abriu veredas para que, em 2022, possamos recolocar o país em um caminho de desenvolvimento, com democracia e justiça social.

É com realismo e esperança que vamos encarar 2022. Venceremos!

Artigo publicado originalmente no site Congresso em Foco em 06/01/2022

Paulo Câmara assume a presidência do Consórcio Nordeste

Governador de Pernambuco destacou o aprofundamento da cooperação entre os estados e a busca por potenciais em comum como metas de seu mandato à frente do colegiado

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), assumiu, nesta terça-feira (18), a presidência do Consórcio Nordeste. Na ocasião, o gestor ressaltou o papel da instituição na integração e cooperação entre os nove estados da região. Na direção do colegiado, Câmara passa a exercer função que era desempenhada pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), desde 2020.

“Aprofundar a cooperação entre os estados, impulsionar os potenciais em comum e compartilhar as soluções dos desafios são as metas para o mandato à nossa frente. Desde já, meu objetivo é, no mínimo, repetir a altivez e a liderança dos meus dois antecessores, Rui Costa e Wellington Dias. Vamos seguir cada vez mais integrados na direção de um Nordeste e um Brasil menos desigual, mais próspero e, sobretudo, mais humano”, disse Câmara, durante a cerimônia de transmissão do cargo, no Recife.

Ainda segundo o governador, o Consórcio Nordeste tem se destacado por assumir a defesa de posições que respeitam e valorizam a ciência, o que tem sido importante para dar as respostas de que a população precisa. Entre os exemplos, está a instituição de um comitê científico para orientar os governadores na tomada de decisões no contexto da pandemia e a criação de auxílio financeiro para crianças e adolescentes em situação de orfandade total em decorrência da Covid-19.

18/01/2022 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco*

*Com informações da Secretaria de Imprensa de Pernambuco e da Assessoria de Comunicação do Consórcio Nordeste

Criado na gestão do PSB, Pacto pela Vida viabiliza menor taxa de homicídios e roubos da história

Programa pernambucano completa 15 anos em 2022 fortalecido por investimentos no Governo Paulo Câmara

O programa pernambucano Pacto pela Vida, criado em 2007, no início da gestão do ex-governador Eduardo Campos, alcançou, em 2021, as menores taxas de homicídios e roubos da série histórica de 15 anos. O índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) foi de 33,8 mortes por 100 mil habitantes. Até então, a proporção mais baixa havia sido de 34,1, em 2013. Em números absolutos, segundo o Governo de Pernambuco, foram registrados 3.369 CVLIs no ano passado, ante 3.759, em 2020. Já a taxa de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) foi de 432 por 100 mil pessoas, a menor desde a criação do Pacto pela Vida.

Os dados foram apresentados pelo governador Paulo Câmara (PSB) durante reunião de monitoramento do programa, realizada no Recife, nesta quinta-feira (6). “Os números mostram que alcançamos resultados expressivos. A menor taxa de homicídios tinha ocorrido em 2013. Oito anos depois, tivemos condições de dar respostas, mesmo com todas as adversidades, com a pandemia, crises sociais, econômicas e políticas. Isso nos dá determinação e otimismo para que 2022 seja um ano melhor ainda”, destacou o governador, que, durante a reunião, sancionou uma lei que cria mais três delegacias voltadas à prevenção e repressão aos crimes praticados contra as mulheres. As novas unidades serão instaladas nos municípios de Olinda, Palmares e Arcoverde.

PACTO PELA VIDA – O Pacto pela Vida foi criado em maio de 2007 e representou uma mudança de paradigma na segurança pública de Pernambuco. Primeiro sob o comando do ex-governador Eduardo Campos (1965-2014) e fortalecido na gestão socialista de Paulo Câmara, o programa apostou na interiorização das ações, na criação de novas unidades policiais especializadas e no planejamento e execução de ações de prevenção em territórios de referência. A iniciativa, que já atraiu o interesse de outras unidades da federação nos últimos anos, tem como meta básica a redução anual em 12% das taxas de mortalidade violenta intencional.

06/01/2022 – Assessoria de Comunicação – PSB em Pernambuco*

*Com informações da Secretaria de Imprensa de Pernambuco

Waldemar Borges destaca resultados da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Waldemar Borges (PSB), destacou os resultados do trabalho do colegiado durante 2021.

Foram distribuídos 1.275 projetos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em 47 reuniões realizadas. Foram votadas 652 proposições, sendo 645 aprovadas e sete rejeitadas.

“Tivemos um ano atípico com reuniões remotas ainda, devido à pandemia da Covid-19, mas com a participação ativa dos deputados, discutindo e votando os projetos de interesse dos pernambucanos”, ressaltou, agradecendo a todos os deputados e suplentes da CCLJ.

31/12/2021 – Assessoria de Comunicação – PSB em Pernambuco*

*Com informações da Assessoria de Comunicação da Alepe

“Acreditamos que Pernambuco terá um excelente 2022”, afirma Sileno Guedes

Presidente estadual do PSB avalia que gestões do partido à frente do Estado e dos municípios estão entregando respostas à população em um tempo de desafios

Apesar de ter sido um ano duro, 2021 também trouxe importantes conquistas e superações, na avaliação do presidente estadual do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes. O dirigente, que também é secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, tem testemunhado de perto os desafios das gestões do PSB e afirma que os quadros da legenda no Governo do Estado e nas prefeituras têm dado respostas às demandas da população em tempos de dificuldades.

Sileno ressalta que, em Pernambuco, políticas públicas foram fortalecidas em diversos setores, sobretudo na área social, uma das que exigiram mais sensibilidade e medidas do poder público no contexto da pandemia da Covid-19 e de patamares negativos dos indicadores econômicos no país. “As gestões do PSB à frente de Pernambuco e dos municípios mostraram criatividade, persistência e determinação para oferecer respostas às demandas da população em um cenário de tantos desafios”, destaca.

O gestor cita exemplos como o Décimo Terceiro do Bolsa Família, promessa do governador Paulo Câmara durante as eleições de 2018 que se concretizou logo no primeiro ano de gestão e que, em 2021, injetou mais de R$ 157 milhões na economia de Pernambuco. Outro avanço foi a transformação em lei do benefício continuado para crianças e adolescentes que ficaram órfãos durante a pandemia, o que, mais uma vez, demonstrou a forte atuação dos governos do PSB na área social.

Em 2022, a busca pelo atendimento a necessidades históricas da população vai seguir dando o ritmo das ações. Só por meio do Plano Retomada, lançado pelo Governo de Pernambuco, cerca de R$ 3,5 bilhões serão investidos nos próximos meses, além do montante de R$ 1,5 bilhão já alocado, entre agosto e dezembro de 2021, em ações nas áreas de infraestrutura, recursos hídricos, assistência social, saúde, educação, segurança, trabalho e qualificação. “A gente tem muita esperança e essa esperança nos alimenta. Por isso, acreditamos que Pernambuco terá um excelente 2022”, finaliza Sileno.

31/12/2021 – Assessoria de Comunicação – PSB em Pernambuco

Gestão de Paulo Câmara destrava pautas históricas das pessoas com deficiência

Lei e decreto entraram em vigor para instituir a validade indeterminada de laudos e perícias referentes a deficiências irreversíveis e a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para esse público

A gestão do governador Paulo Câmara (PSB) viabilizou, no período de menos de uma semana, duas conquistas históricas para as pessoas com deficiência que vivem em Pernambuco. A Lei nº 17.562, de 22 de dezembro de 2021, sancionada pelo chefe do Executivo estadual, determina que laudos e perícias médicas relativos a deficiências irreversíveis deixam de ter prazo de validade. Já o Decreto nº 52.060, de 27 de dezembro, passa a garantir a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal a esse público.

A lei sobre a validade de laudos e perícias que comprovam deficiências irreversíveis chega para amenizar transtornos vivenciados por um público que tinha que renovar, periodicamente, a documentação comprobatória sobre sua condição de saúde. Agora, com laudos sem prazo de validade, essas pessoas terão mais facilidade e rapidez no acesso a benefícios sociais, como a concessão de gratuidades no transporte público, o ingresso em concursos públicos e a isenção de impostos para a compra de veículos.

Já a gratuidade no transporte público intermunicipal será assegurada por meio do PE Livre Acesso, cartão que passa a ser emitido pelo Governo de Pernambuco. Segundo o decreto, as empresas operadoras das linhas de ônibus terão que reservar duas vagas gratuitas para esse público, desde que essa solicitação aconteça entre seis e 12 horas antes do horário de partida do ônibus, a depender da quilometragem do percurso. “É uma lei muito importante, que precisava ser regulamentada e que coloca em prática a gratuidade no transporte público intermunicipal. Nós estamos garantindo o ir e vir das pessoas com deficiência, autismo e microcefalia dentro de políticas sociais que estamos implementando em nosso Estado”, afirmou Paulo Câmara.

A expedição do cartão PE Livre Acesso será feita pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, mediante cadastro no site www.sdscj.pe.gov.br. Presidente estadual do PSB e secretário à frente da execução dessas duas ações na SDSCJ, Sileno Guedes destacou a importância social dessas medidas. “Estamos em um governo que tem muita sensibilidade para as causas sociais e que, agora, não faz diferente. Destravamos essas pautas históricas, essas políticas públicas que são muito importantes para Pernambuco e para todas as pessoas que delas farão uso”, declarou.

28/12/2021 – Assessoria de Comunicação – PSB em Pernambuco

Gestão de João Campos é aprovada por 70%

A aprovação ao prefeito João Campos (PSB) subiu cinco pontos percentuais e chegou a 70% após um ano de trabalho à frente da Prefeitura do Recife. É o que indica um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) e divulgado, nesta quarta-feira (22), pelo jornal Folha de Pernambuco, na comparação com a pesquisa anterior, realizada em fevereiro deste ano. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Segundo o instituto, a aprovação à gestão é maior entre pessoas do gênero feminino (72%) e entre quem ganha mais de cinco salários mínimos (73%), mas também é positiva em outros estratos da amostra, como o das pessoas que têm renda mensal de até dois salários mínimos (70%), o das que ganham entre dois e cinco salários mínimos (67%) e o dos homens (68%).

Por faixa etária, João tem os maiores índices de aprovação entre pessoas de 16 a 24 anos (76%) e de mais de 60 anos (73%). No quesito grau de instrução, a aprovação mais elevada é proveniente de quem estudou até o ensino fundamental (74%). Também há boas avaliações sobre a gestão em meio aos que cursaram ensino superior (70%) e os que têm ensino médio (68%).

A pesquisa do Ipespe ainda avaliou a opinião dos recifenses sobre a administração, que foi considerada ótima ou boa por 46% dos entrevistados. Os participantes também indicaram, como item mais respondido na pesquisa estimulada, a geração de empregos e a retomada do desenvolvimento da cidade como ações que devem ter prioridade da gestão de João Campos nos próximos seis meses. O enfrentamento à pandemia e a vacinação também apareceram entre as demandas mais lembradas pelos cidadãos.

Saiba mais sobre a pesquisa: https://bit.ly/3yREDa9

22/12/2021 – Assessoria de Comunicação – PSB em Pernambuco*

*Com informações da Folha de Pernambuco