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Deputados do PSB vão presidir quatro das 14 comissões temáticas da Alepe

Entre os colegiados, está o de Educação e Cultura, o único que teve bate-chapa com deputado aliado ao Governo

Parlamentares do PSB vão comandar, nos próximos dois anos, quatro das 14 comissões temáticas da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além de ter a vice-presidência de dois colegiados. Nesta terça (14), como símbolo de uma vitória da independência do Poder Legislativo, o deputado Waldemar Borges (PSB) foi eleito, por três votos a dois, presidente da Comissão de Educação e Cultura, a única que teve bate-chapa com um parlamentar aliado ao Governo do Estado.

Na comissão, Waldemar Borges vai conduzir a tramitação de proposições sobre um tema que teve grandes investimentos e resultados nas gestões do PSB à frente do Governo do Estado. “A educação é um dos pilares mais relevantes da sociedade. Assumo a comissão com um senso imenso de responsabilidade. Temos uma pauta importante, e vamos trabalhar juntos em torno dela”, afirmou o parlamentar socialista, que terá o deputado João Paulo (PT) como vice-presidente na comissão.

Nos demais colegiados, a direção foi escolhida por meio de um acordo dos líderes de bancadas. Foi definido que o PSB ainda ocupará a presidência das comissões de Assuntos Municipais, com José Patriota, de Ciência, Tecnologia e Informática, com Simone Santana, e de Defesa dos Direitos da Mulher, com a Delegada Gleide Ângelo. Deputados socialistas também estarão na vice-presidência das comissões de Saúde e Assistência Social (Sileno Guedes) e Assuntos Internacionais (Jarbas Filho).

Titulares e suplentes do PSB nas comissões da Alepe:

1ª comissão: Constituição, Legislação e Justiça
Titulares: Sileno Guedes e Waldemar Borges
Suplentes: Eriberto Filho e Rodrigo Novaes

2ª comissão: Finanças, Orçamento e Tributação
Titulares: Rodrigo Farias e Sileno Guedes
Suplentes: Aglailson Victor e Jarbas Filho

3ª comissão: Administração Pública
Titulares: Eriberto Filho e Rodrigo Farias
Suplentes: Simone Santana e Waldemar Borges

Comissões temáticas*

4ª comissão: Assuntos Municipais
Titular: José Patriota (presidente)
Suplente: Dannilo Godoy

5ª comissão: Educação e Cultura
Titular: Waldemar Borges (presidente)

6ª comissão: Esporte e Lazer
Titular: Rodrigo Novaes
Suplente: Rodrigo Farias

7ª comissão: Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal
Titular: Dannilo Godoy
Suplente: Rodrigo Novaes

8ª comissão: Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
Titular: France Hacker

9ª comissão: Saúde e Assistência Social
Titular: Sileno Guedes (vice-presidente)
Suplente: Simone Santana

10ª comissão: Ciência, Tecnologia e Informática
Titular: Simone Santana (presidente)
Suplente: Sileno Guedes

11ª comissão: Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular
Suplente: Rodrigo Farias

12ª comissão: Desenvolvimento Econômico e Turismo
Titular: Rodrigo Farias

13ª comissão: Assuntos Internacionais
Titular: Jarbas Filho (vice-presidente)
Suplente: Rodrigo Novaes

14ª comissão: Defesa dos Direitos da Mulher
Titulares: Delegada Gleide Ângelo (presidente) e Simone Santana

15ª comissão: Segurança Pública e Defesa Social
Titular: Waldemar Borges
Suplente: Delegada Gleide Ângelo

17ª comissão: Redação Final
Titular: Francismar Pontes
Suplente: José Patriota

*A 16ª comissão é a de Ética Parlamentar, ainda sem composição definida.

14/03/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

Em comissão da Alepe, deputados do PSB restabelecem a verdade sobre situação fiscal do Governo

Para os parlamentares, a apresentação do secretário da Fazenda durante o encontro do colegiado apenas reforçou a boa saúde financeira do estado

Parlamentares do PSB afirmaram, nesta quarta-feira (8), durante reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que a apresentação feita pelo secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, a convite do colegiado, desmente a narrativa sustentada pelo Governo Raquel Lyra sobre um suposto desequilíbrio fiscal herdado da gestão do ex-governador Paulo Câmara. Para os parlamentares socialistas, os relatórios expostos pelo titular da Secretaria da Fazenda apenas reforçam a boa saúde financeira encontrada pela tucana no Governo do Estado.

“O relatório mostra que Pernambuco alcançou a maior receita dos últimos seis anos. Que tem sua menor dívida consolidada dos últimos 30 anos, com percentual de 35,3%, sendo o limite de até 200%, o que dá saúde financeira para o Governo ir fora contrair empréstimo. A própria apresentação do secretário mostra que Pernambuco bateu recorde de investimentos, com R$ 3 bilhões em 2022. O Governo do Estado lutou muito para buscar esse equilíbrio”, avaliou o deputado Rodrigo Farias (PSB), lembrando que os restos a pagar deixados pela gestão do PSB foram os menores registrados nos últimos seis anos.

Outro questionamento foi sobre o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2022, divulgado pela atual gestão, conter, sem alarde, constatação contrária à narrativa do Governo. “O superávit financeiro apurado no exercício anterior, de aproximadamente R$ 2 bilhões, embora seja uma das fontes de abertura de crédito adicionais, já foi computado como receita no exercício anterior e, por essa razão, não deve ser considerado entre as receitas realizadas do exercício atual avaliado. Considerando que houve despesas executadas por meio de abertura de créditos adicionais à conta do superávit financeiro do exercício anterior, o demonstrativo permite concluir que não houve desequilíbrio na execução orçamentária do exercício de referência, apesar do déficit de R$ 27,5 milhões apresentado englobando os três poderes”, diz o texto, em nota de rodapé.

Para o deputado Sileno Guedes, líder da bancada do PSB na Alepe, essa é mais uma evidência de que os números expostos pelo secretário transmitem uma realidade diferente da pretendida pelo atual governo. “Essa é uma discussão extremamente técnica. Não dá para falar desses números de forma superficial. A Secretaria da Fazenda é uma casa que merece respeito pelo corpo técnico que tem. Mesmo em nota de rodapé, a gente se depara com essa afirmação sobre a não existência de desequilíbrio. Fico feliz, porque é o sentimento que a gente já tinha e foi com esse sentimento que viemos”, declarou Sileno, acrescentando ter sentido falta de respostas do secretário sobre temas como o IPVA e o pagamento de servidores terceirizados.

Já o deputado Waldemar Borges lembrou que, mesmo na oposição, o PSB contribuiu para a prorrogação, por mais um ano, do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), medida proposta pela nova gestão, em janeiro. “Quando o governador mandou, responsavelmente, esse fundo para aprovação aqui, tivemos que ouvir discursos indignados e revoltados sobre uma sanha arrecadatória do Governo do Estado. Agora, tivemos uma postura diferente”, disse o parlamentar, tendo resposta afirmativa do secretário Wilson José de Paula. “O FEEF é muito importante para o estado. São R$ 600 milhões por ano”, afirmou.

A real situação do Governo de Pernambuco também é positiva nos gastos com pessoal. A gestão do PSB entregou o estado com 43,03% de suas despesas comprometidas com a folha de pagamento dos servidores, o segundo menor índice dos últimos seis anos. “Vossa Excelência fala de um desconforto de um gasto com pessoal de 43%, secretário. É o segundo menor dos últimos anos. Então, não é uma catástrofe. Muito pelo contrário. E acrescento que há sinais que, às vezes, nos animam. A governadora se mostrou favorável a desapropriar um imóvel de R$ 100 milhões do Colégio Americano Batista que estava para ir a leilão. Me sinto satisfeito em saber que há uma folga para fazer esse tipo de despesa”, completou Waldemar Borges.

08/03/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

Durante gestão do PSB, Pernambuco teve a menor razão de mortalidade materna do Brasil

Estudo do Observatório Obstétrico Brasileiro foi publicado nesta quarta-feira (1º) pela Folha de S. Paulo. Taxa do estado, de 61 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos, está bem abaixo da média nacional, que é de 110 óbitos

De acordo com dados do Ministério da Saúde compilados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro e publicados nesta quarta-feira (1º) pela Folha de S. Paulo, Pernambuco teve a menor Razão de Mortalidade Materna do país em 2021, durante a pandemia da Covid-19. O indicador, que computa óbitos relacionados a complicações na gravidez até o puerpério (período de até 42 dias após o parto), é o mais importante para mensurar a qualidade da assistência à saúde prestada às mulheres e é mais uma demonstração do impacto positivo do trabalho do PSB à frente do Governo de Pernambuco.

Com 61 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos, a taxa de Pernambuco é bem inferior à média nacional, de 110 mortes. O resultado é melhor do que os obtidos por estados mais ricos do Sul e Sudeste do país, como Minas Gerais (76,9), São Paulo (90,8), Rio Grande do Sul (90,8), Santa Catarina (91,3) e Paraná (127,1).

Estudos apontam que grávidas contaminadas pela Covid-19 têm o risco de morrer agravado em oito vezes em comparação às gestantes não infectadas. Em maio de 2021, Pernambuco foi pioneiro na vacinação de todas as gestantes e puérperas contra a Covid-19 com a vacina da Pfizer, antes mesmo da indicação do Ministério da Saúde. Apenas em julho daquele ano o Governo Federal emitiu nota técnica expandindo a imunização a todas as grávidas, independentemente de terem doenças pré-existentes.

Além disso, em 10 de maio, após a suspensão do uso do imunizante da Astrazeneca em gestantes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Pernambuco, em outra ação pioneira, decidiu não travar o processo de imunização e optou por descentralizar a vacinação para todo o estado, contemplando todas as gestantes e puérperas, com ou sem comorbidades, com a vacina da Pfizer. Essas iniciativas, que tiveram parecer positivo do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19, foram fundamentais para a garantia da proteção a essas mulheres.

MÃE CORUJA – Além da vacinação, os investimentos do Governo do Estado na ampliação e descentralização da rede materno-infantil pelas gestões do PSB em Pernambuco também foram fundamentais para o destaque nacional do estado nesta área, a exemplo do Mãe Coruja, um dos programas sociais brasileiros de referência na área materno-infantil e premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O Mãe Coruja presta atenção integral às mães usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e a seus bebês, antes e depois do nascimento, em 150 municípios de Pernambuco. Em seus 15 anos de atuação, o programa acompanhou mais de 255 mil gestações e 200 mil crianças.

01/03/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

Pedro Campos apresenta projeto de lei que criminaliza aumento abusivo de preços durante calamidade pública

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) é um dos autores do Projeto de Lei 614/23, que torna crime o aumento abusivo no preço de produtos e serviços durante calamidade pública, endemias, epidemias e pandemias.

A proposta tem o objetivo de coibir práticas como as que estão ocorrendo no Litoral Norte de São Paulo, onde comerciantes têm cobrado preços elevados da população para a venda de alimentos, remédios e água após as chuvas recentes.

Além de Pedro Campos, também assinam o projeto de lei a deputada Tabata Amaral (SP) e o deputado Duarte (MA), ambos do PSB, bem como os deputados Amom Mandel (Cidadania-AM), Duda Salabert (PDT-MG) e Camila Jara (PT-MS).

24/02/2023 – Com informações da Assessoria de Comunicação do PSB na Câmara

Parlamentares do PSB criticam falta de divulgação dos números da criminalidade no Carnaval em Pernambuco

Foto: Wesley D’Almeida

Depois de sofrer pressão, o Governo de Pernambuco divulgou às 17h30 desta quinta-feira (23), quase 48 horas após o fim oficial do Carnaval, um balanço parcial sobre a violência durante a folia momesca. O levantamento, porém, foca apenas em uma suposta redução do total de roubos e furtos embasada em percentuais arredondados, sem que seja possível compará-los com números absolutos. Também segue sem esclarecimento pela gestão de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania) o quantitativo de homicídios registrados entre sábado (18) e terça (21), embora esse seja o principal indicador estatístico da segurança pública.

Desde quarta (22), parlamentares do PSB vêm cobrando a divulgação dos números oficiais da criminalidade no Carnaval. A deputada estadual Delegada Gleide Ângelo, por exemplo, anunciou a realização de uma audiência pública para debater com autoridades e a sociedade civil sobre o total de assassinatos de mulheres, que teria chegado a oito, segundo a imprensa. “Estamos em 22/02 e todas as 12 coordenadoras estaduais da Mulher foram exoneradas. Até o momento, nenhuma foi nomeada. Temos como salvar as vidas das mulheres pernambucanas. É por isso que vamos discutir de forma intersetorial”, afirmou.

Nesta quinta (23), os deputados Rodrigo Farias (PSB) e Sileno Guedes (PSB) protocolaram pedidos de informação, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para que o Governo seja provocado a informar os números oficiais de crimes como homicídios, roubos e furtos no Carnaval. “Fomos surpreendidos com a notícia de que a Secretaria de Defesa Social (SDS) só iria divulgar essas estatísticas em 15 de março, quando, nos últimos anos, elas eram mostradas à sociedade na quinta ou até na Quarta de Cinzas. A lentidão desse governo é inadmissível. A transparência é um dos pilares do serviço público”, criticou Farias.

23/02/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

Prefeitos do PSB entregam ponte entre comunidades rurais de Carnaíba e Afogados da Ingazeira

Os prefeitos Anchieta Patriota, de Carnaíba, e Sandrinho Palmeira, de Afogados da Ingazeira, ambos do PSB, atuaram em parceria para atender uma reivindicação antiga da população.

Os gestores entregaram a Ponte José Francisco Feitosa, que liga os sítios Curral Velho, em Carnaíba, e Curral Velho dos Pedros, em Afogados.

Com 40 metros de extensão, corrimão e refletores, o equipamento vai amenizar transtornos nessas localidades rurais, especialmente em períodos de chuvas.

A obra, que custou R$ 240 mil, foi realizada com recursos das duas prefeituras e também contou com aporte financeiro da Câmara Municipal de Carnaíba. Os prefeitos anunciaram que o modelo de atuação em parceria deve ser replicado em outra localidade rural, na região de Ibitiranga.

16/02/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

Delegada Gleide Ângelo cobra reabertura de delegacias da Mulher à noite e nos fins de semana

Deputada estadual manifestou preocupação com o fato de apenas uma das 15 unidades policiais especializadas no atendimento a esse público funcionar nesse período

A deputada estadual Delegada Gleide Ângelo (PSB) manifestou preocupação, nesta quarta-feira (8), com o fato de apenas uma das 15 delegacias especializadas no atendimento às mulheres funcionar à noite e nos fins de semana em Pernambuco. De acordo com a parlamentar, que já foi gestora do Departamento de Polícia da Mulher e defende essa pauta em seu mandato, é justamente no período noturno e aos sábados e domingos que ocorre a maior parte dos casos de violência contra esse público.

“O horário em que as mulheres mais sofrem violência é à noite e no final de semana. Por isso, sempre lutamos para que as delegacias abrissem 24 horas. Tínhamos conseguido que a de Olinda abrisse no final de semana, porém já parou de abrir. Hoje, só a delegacia da Mulher do Recife, em Santo Amaro, abre 24 horas. As outras 14 delegacias não abrem”, detalhou.

Conforme a parlamentar, que se manifestou em postagem nas redes sociais, é necessário completar o efetivo para viabilizar o funcionamento dos plantões em todas as unidades policiais, solicitação que ela apresentou, na última sexta-feira (3), durante reunião entre a governadora Raquel Lyra (PSDB) e as deputadas e os deputados estaduais no Palácio do Campo das Princesas.

“A solução é abrir com urgência o concurso público, para que, em 2024, os policiais sejam lotados nos plantões. Mas as 15 delegacias podem abrir já a partir de agora com as cotas de PJES [Programa de Jornada Extra de Segurança]. Na realidade, todas as delegacias dos municípios deveriam abrir 24 horas. É a necessidade da população e a forma de dar segurança à sociedade. Repito o que disse à governadora em reunião no Palácio: Não se faz segurança pública sem efetivo policial”, afirmou.

08/02/2022 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

Sileno Guedes será o líder do PSB na Alepe

Parlamentar, que também é presidente estadual do partido, vai comandar a maior bancada da casa, composta por 13 deputados

O deputado estadual Sileno Guedes será o líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O parlamentar, que é presidente estadual do partido desde 2011 e está iniciando seu primeiro mandato na Casa de Joaquim Nabuco, vai representar a maior bancada da Alepe, composta por 13 deputados.

Ao novo líder do PSB na casa, caberá atribuições como nortear os posicionamentos da bancada em votações e unificar o discurso partidário. Segundo Sileno, os parlamentares eleitos pelo PSB têm como compromisso comum a defesa dos avanços conquistados pelo povo pernambucano entre 2007 e 2022, nas duas gestões do partido à frente do Governo do Estado.

“Temos reforçado muito, nos últimos dias, que vamos saber aplaudir qualquer gesto que siga na direção de aprimorar o que já foi construído, mas também vamos ter um posicionamento firme para evitar qualquer retrocesso nos programas e projetos que tanto bem fizeram à população de Pernambuco. Individualmente, cada parlamentar tem a liberdade de agir da forma mais conveniente, mas, dentro desta casa, nossa bancada não vai abrir mão de manter esse direcionamento e se posicionar dessa maneira”, disse.

Além de Sileno Guedes, compõem a bancada do PSB na Alepe os deputados estaduais Aglailson Victor, Dannilo Godoy, Eriberto Filho, France Hacker, Francismar Pontes, Gleide Ângelo, Jarbas Filho, José Patriota, Rodrigo Farias, Rodrigo Novaes, Simone Santana e Waldemar Borges.

07/02/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

Paulo Câmara é anunciado na equipe de transição de Lula e Alckmin

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), foi indicado, nesta quarta-feira (16), como um dos nomes da equipe de transição para o futuro Governo Lula. O anúncio foi feito pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).

Paulo vai compor o grupo de Transparência, Integridade e Controle, podendo compartilhar sua experiência como auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e como gestor que manteve o equilíbrio fiscal ao longo dos oito anos em que está à frente do Governo do Pernambuco.

16/11/2022 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco

Sileno elogia escolha de João Campos para equipe de transição de Lula

Presidente do PSB-PE e deputado estadual eleito disse que o prefeito orgulha o Recife e Pernambuco e tem importantes contribuições a dar para o futuro do Brasil

O deputado estadual eleito e presidente do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes, celebrou a indicação do nome do prefeito do Recife, João Campos (PSB), para compor a equipe de transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação foi divulgada pela imprensa ao longo desta terça-feira (8) e confirmada pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, socialista que também compõe a lista de indicados juntamente com o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB).

“A indicação de João Campos para a equipe de transição do presidente Lula orgulha o povo do Recife e de Pernambuco. O prefeito vem fazendo uma gestão inovadora em nossa capital e agora dará suas contribuições para o futuro do Brasil”, destacou Sileno, que também aproveitou para tecer elogios a algumas diretrizes para a área social que estão sendo avaliadas pela equipe de transição, sob coordenação do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).

“Feliz também com os primeiros indicativos para a área social, que deve ter o Bolsa Família de volta, com R$ 600 mantidos, além de R$ 150 a mais por criança de 0 a 6 anos entre as famílias beneficiárias. É enxergando os mais vulneráveis que a gente vai diminuir as desigualdades”, comentou o dirigente.

09/11/2022 – Assessoria de Comunicação do PSB de Pernambuco