Sileno Guedes propõe PEC que garante recursos para a assistência social

Foto: Wesley D’Almeida

O deputado estadual Sileno Guedes (PSB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar uma fonte de financiamento para a assistência social em Pernambuco. O texto determina que, anualmente, o Estado aplicará “nunca menos de 1,5% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro” no financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O deputado fez o anúncio durante o 23º Encontro do Colegiado Nacional de Gestoras e Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), realizado em outubro, em Olinda.

A proposta atualiza as finalidades da assistência social para garantir a proteção social voltada “à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à pessoa idosa”, à “integração na vida comunitária da pessoa com deficiência”, “à redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza”, entre outros.

“A gente não pode falar de política pública sem orçamento. A gente não pode ficar à mercê do gestor de plantão para saber se vai ter recurso para o SUAS”, defendeu Sileno Guedes, que é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS na Assembleia Legislativa (Alepe).

“Por isso que, aqui em Pernambuco, a exemplo do que está proposto pela PEC 383/2017, do amigo Danilo Cabral (PSB), em relação aos recursos da União, estamos propondo a PEC mínima estadual para garantir recursos para a assistência social”, disse Sileno.

O deputado também defendeu que políticas sociais importantes implementadas nos governos do PSB no Estado, como o 13º do Bolsa Família e o cofinanciamento de cozinhas comunitárias, tenham continuidade e possam ser aprimoradas pela atual gestão estadual como exemplo prático da reconstrução e do fortalecimento do SUAS. Durante o período em que foi secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Sileno esteve à frente dessas ações, que foram fundamentais para combater a fome e a pobreza.

“Pernambuco sempre foi um foco de resistência. Realizamos todas as conferências, garantimos o funcionamento do SUAS, garantimos o acréscimo de valores do cofinanciamento, implantamos um grande programa de segurança alimentar, através dos programas de cozinhas comunitárias, inclusive com o propósito de assegurar a sua universalização em todos os municípios do estado. Pernambuco garantiu, naquela ocasião, o maior programa de transferência de renda, que é o Bolsa Família que foi implantado a partir de 2020”, destacou.

13/12/2023 – Com informações da Assessoria de Comunicação do deputado Sileno Guedes

Deputados do PSB vão presidir quatro das 14 comissões temáticas da Alepe

Entre os colegiados, está o de Educação e Cultura, o único que teve bate-chapa com deputado aliado ao Governo

Foto: Bruno Laprovitera/Arquivo/Alepe

Parlamentares do PSB vão comandar, nos próximos dois anos, quatro das 14 comissões temáticas da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além de ter a vice-presidência de dois colegiados. Nesta terça (14), como símbolo de uma vitória da independência do Poder Legislativo, o deputado Waldemar Borges (PSB) foi eleito, por três votos a dois, presidente da Comissão de Educação e Cultura, a única que teve bate-chapa com um parlamentar aliado ao Governo do Estado.

Na comissão, Waldemar Borges vai conduzir a tramitação de proposições sobre um tema que teve grandes investimentos e resultados nas gestões do PSB à frente do Governo do Estado. “A educação é um dos pilares mais relevantes da sociedade. Assumo a comissão com um senso imenso de responsabilidade. Temos uma pauta importante, e vamos trabalhar juntos em torno dela”, afirmou o parlamentar socialista, que terá o deputado João Paulo (PT) como vice-presidente na comissão.

Nos demais colegiados, a direção foi escolhida por meio de um acordo dos líderes de bancadas. Foi definido que o PSB ainda ocupará a presidência das comissões de Assuntos Municipais, com José Patriota, de Ciência, Tecnologia e Informática, com Simone Santana, e de Defesa dos Direitos da Mulher, com a Delegada Gleide Ângelo. Deputados socialistas também estarão na vice-presidência das comissões de Saúde e Assistência Social (Sileno Guedes) e Assuntos Internacionais (Jarbas Filho).

 

Titulares e suplentes do PSB nas comissões da Alepe:

1ª comissão: Constituição, Legislação e Justiça
Titulares: Sileno Guedes e Waldemar Borges
Suplentes: Eriberto Filho e Rodrigo Novaes

2ª comissão: Finanças, Orçamento e Tributação
Titulares: Rodrigo Farias e Sileno Guedes
Suplentes: Aglailson Victor e Jarbas Filho

3ª comissão: Administração Pública
Titulares: Eriberto Filho e Rodrigo Farias
Suplentes: Simone Santana e Waldemar Borges

Comissões temáticas*

4ª comissão: Assuntos Municipais
Titular: José Patriota (presidente)
Suplente: Dannilo Godoy

5ª comissão: Educação e Cultura
Titular: Waldemar Borges (presidente)

6ª comissão: Esporte e Lazer
Titular: Rodrigo Novaes
Suplente: Rodrigo Farias

7ª comissão: Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal
Titular: Dannilo Godoy
Suplente: Rodrigo Novaes

8ª comissão: Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
Titular: France Hacker

9ª comissão: Saúde e Assistência Social
Titular: Sileno Guedes (vice-presidente)
Suplente: Simone Santana

10ª comissão: Ciência, Tecnologia e Informática
Titular: Simone Santana (presidente)
Suplente: Sileno Guedes

11ª comissão: Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular
Suplente: Rodrigo Farias

12ª comissão: Desenvolvimento Econômico e Turismo
Titular: Rodrigo Farias

13ª comissão: Assuntos Internacionais
Titular: Jarbas Filho (vice-presidente)
Suplente: Rodrigo Novaes

14ª comissão: Defesa dos Direitos da Mulher
Titulares: Delegada Gleide Ângelo (presidente) e Simone Santana

15ª comissão: Segurança Pública e Defesa Social
Titular: Waldemar Borges
Suplente: Delegada Gleide Ângelo

17ª comissão: Redação Final
Titular: Francismar Pontes
Suplente: José Patriota

*A 16ª comissão é a de Ética Parlamentar, ainda sem composição definida.

14/03/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco