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Pedro Campos: Atacar a Refinaria Abreu e Lima é preconceito contra o NE

Por Pedro Campos, deputado federal (PSB-PE)

Foto: Chico Ferreira/Liderança do PSB na Câmara

Certas críticas à Refinaria Abreu e Lima dão a entender que o empreendimento veio do nada, mera decisão política, sem base técnica. Enorme equívoco. A implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco era sugerida havia décadas em estudos sérios. A meta era qualificar a infraestrutura e atrair indústrias para gerar empregos, oportunidades de negócio e, com isso, alterar o quadro de desigualdade regional brasileira.

O estudioso francês Louis-Joseph Lebret foi uma dessas vozes. Ele publicou, em 1954, seu “Estudo sobre o desenvolvimento e a implantação de indústrias, interessando a Pernambuco e ao Nordeste”, no qual sustenta que uma refinaria no Recife “contribuiria de modo decisivo para o desenvolvimento da região”.

Felizmente, a Refinaria Abreu e Lima veio e produz efeitos positivos desde 2014, claro, se somando a outros grandes investimentos em educação pública (técnica e superior) e infraestrutura (estaleiros, polo petroquímico), ação do presidente Lula nos dois primeiros mandatos. Mesmo impactados pelas crises (política, financeira etc.) e por decisões de Bolsonaro, aqueles projetos legam avanços que só podem ser contestados com “má-fé cínica” ou “obtusidade córnea”, como diria meu conterrâneo Nélson Rodrigues.

É fato: o valor do rendimento médio das famílias nordestinas cresceu 5,6% ao ano, quando a média nacional foi de 4,5% e no Sudeste essa taxa foi de 3,9%, rompendo a tendência de que o Nordeste tinha sempre o ritmo mais lento de crescimento. E precisamos, novamente, fazer a região crescer mais do que o Sudeste e acima da média brasileira. Pelo bem dos nordestinos, pelo bem do Brasil.

As críticas à Abreu e Lima revelam preconceito — contra o Nordeste — e miopia política. Afirmar que seria desnecessária, como alguns dizem, é ignorar estudos que alertam sobre uma crise na oferta de combustíveis no horizonte de curtíssimo prazo, com riscos de um apagão de derivados de graves consequências para o país. Aliás, não passamos por isso ainda graças à Abreu e Lima.

Note-se que há projetos privados para a construção de duas refinarias no Nordeste. E que a planta de Suape foi 100% financiada pela Petrobras para atender à demanda do mercado e também para estruturar a economia de uma região onde vive um em cada três brasileiros, que tem contribuído para o país ao longo dos séculos.

Voltando a Nélson Rodrigues e seu chiste contra as visões deformadas, geralmente, por antolhos — aquelas paletas laterais usadas para reduzir o campo de visão de burros e cavalos, por exemplo. Em política, esses antolhos são os preconceitos ideológicos que levam alguns a mirar o inatacável para proteger o indefensável.

Com isso, acabam desconsiderando outra genial dica rodriguiana, que é prestar atenção ao óbvio, que não para de ulular ali na esquina. Investir na ampliação da Abreu e Lima, em vez de erro, é ação apoiada na racionalidade econômica — precisamos aumentar a capacidade de refino com urgência! — e na compreensão, política, de que o Estado brasileiro deve olhar e atender o país como um todo, sem relegar à condição de cidadãos de segunda classe os que vivem no Nordeste ou em qualquer outra região.

Artigo publicado no jornal O Globo em 27 de julho de 2023

Paulo Dutra: A defesa de uma educação não sexista

Por Paulo Dutra, professor, doutor em Educação pela UFPE, ex-deputado estadual, ex-vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e pré-candidato a deputado estadual pelo PSB

No último mês acompanhei, tomado por um sentimento de revolta, dois casos de violência sexual contra as mulheres que tiveram uma grande repercussão em nosso país.

Infelizmente, esses casos são apenas a ponta de um imenso iceberg que retrata os vários tipos de violência contra as mulheres e que, infelizmente, faz parte de nosso cotidiano.

A luta contra todos esses tipos de violência passa necessariamente pela educação! Precisamos desconstruir a cultura patriarcal que ainda é tão nociva e presente em nosso estado e país. A educação é, sem dúvida, um dos principais caminhos para a prevenção de todas as violências contra as mulheres.

Tenho orgulho de ser autor da lei que instituiu no calendário oficial do nosso estado o Dia Estadual de Luta por uma Educação não Sexista, celebrado anualmente, desde 2020, no dia 21 de junho.

A data pretende estimular, dentro do ambiente escolar, discussões sobre a necessidade de reparação das desigualdades históricas entre homens e mulheres.

Essa desigualdade é uma dura realidade no Brasil. Questões como diferenças profissionais, baixa representatividade em espaços de poder e violência contra as mulheres infelizmente ainda fazem parte do cotidiano brasileiro. É preciso unir sociedade civil, terceiro setor, diversas autoridades dos poderes Executivo e Legislativo para que, de fato, ações efetivas sejam implementadas visando a superação desses desafios.

Em Pernambuco as discussões destas pautas tão importantes já são uma realidade dentro das escolas estaduais e ocorrem de forma sistemática durante todo ano letivo através das ações dos Núcleos de Estudo de Gênero e Enfrentamento da Violência contra a Mulher – os NEGs.

Enquanto estive à frente da Secretaria Executiva de Educação do estado de Pernambuco, em 2011, acompanhei e fortaleci o início da implementação desse projeto. Naquela época iniciamos o piloto em cinco escolas estaduais. Hoje os NEGs estão presentes em 203 escolas de referências e técnicas estaduais e contribuem de forma significativa e profunda para o debate destas temáticas.

É de suma importância institucionalizar os Núcleos de Estudo de Gênero e Enfrentamento da Violência contra a Mulher, tornando-se política de Estado para garantir que todas as escolas públicas do estado de Pernambuco tenham esse espaço de discussão de forma contínua, com objetivo fomentar o debate de gênero no ambiente escolar, tão necessário e urgente para a nossa sociedade.

Precisamos de ações efetivas que visem sanar a dívida histórica que nosso país tem com as mulheres! Precisamos avançar com pautas progressistas e apoiar projetos políticos que defendam a paridade de gênero na ocupação de espaços de pode do estado!

Como homem, educador, professor e político faço das pautas das mulheres um compromisso pessoal de luta. Essa luta é diária e deve ser também de todas e todos.

Artigo publicado originalmente no jornal Diario de Pernambuco em 02/07/2022

13º do Bolsa Família: exemplo de cuidado com as pessoas

Por Sileno Guedes, presidente estadual do PSB de Pernambuco e secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco

Mais que vivenciar um cenário de calamidade na saúde, com número superior a 600 mil vidas perdidas em decorrência da Covid-19, o Brasil tem enfrentado uma realidade de agravamento de demandas na área social. Nosso país está de volta ao mapa da fome, que expõe sua face mais cruel quando vemos cenas como aquelas em que pessoas aparecem disputando restos de comida em um caminhão de lixo ou se enfileirando à espera de ossos. A falta de rumo do Governo Federal não só contribuiu para isso, como tornou o enfrentamento à pandemia muito mais frágil, incerto e descoordenado. Basta olhar para a diferença no desempenho de outros países e alguns estados brasileiros, que optaram por medidas responsáveis para atravessar este momento desafiador.

Em Pernambuco, é assim que a gestão do governador Paulo Câmara tem agido. O olhar para o social, associado à preservação da saúde e da economia, tem sido uma tríade inseparável. Nosso estado instituiu, por exemplo, o PE Protege, voltado a crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da pandemia. Aos trabalhadores de alguns segmentos econômicos, como os que atuam no litoral, foram repassados recursos para o pagamento de benefícios que amenizem prejuízos nos momentos de adoção de medidas restritivas. E para quem precisa matar a fome, estão sendo investidos R$ 20 milhões, por meio do Plano Retomada, para implantar ou reabrir 97 cozinhas comunitárias em todo o Estado e servir até 200 refeições diárias em cada equipamento.

Associado a essas iniciativas, chega agora também a vez de mais uma edição do 13º do Bolsa Família, benefício estadual pago a quem recebeu o benefício federal por, pelo menos, seis meses do ano passado. Esse foi um compromisso de campanha assumido pelo governador Paulo Câmara em 2018 e que vem sendo cumprido com aportes cada vez maiores e mais pessoas atendidas a cada ano. Agora em 2022, por exemplo, estão sendo injetados quase R$ 170 milhões na economia no período de apenas duas semanas de fevereiro e beneficiadas mais de um milhão de famílias em todos os municípios pernambucanos. Os pagamentos começaram na última segunda-feira, dia 14, e seguem até o próximo dia 25. A maioria dos beneficiários (71%) vai receber a parcela máxima do programa, que é de R$ 150. O calendário de pagamento tem base no dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os beneficiários podem consultar outras informações por meio do telefone 0800.081.4421 ou do site www.sdscj.pe.gov.br.

É importante ressaltar que o Governo de Pernambuco é o único do Brasil a garantir o 13º do Bolsa Família. O Governo Federal, que dispõe de muito mais recursos, viabilizou a iniciativa por apenas um ano e chegou a polemizar acerca do programa estadual. Aqui em Pernambuco, a gestão estadual perseverou e, somando os três anos de programa, repassou quase meio bilhão de reais em recursos para a população mais vulnerável. Não restam dúvidas de que essa e outras ações na área social mostram que Pernambuco tem exemplo a dar quando se fala em governar para quem mais precisa, priorizando necessidades, matando a fome das famílias e se colocando como um estado que está sempre ao lado das pessoas.

Artigo publicado originalmente no jornal Folha de Pernambuco em 22/02/2022

2021: do luto à luta – por Danilo Cabral

Deputado federal pelo PSB de Pernambuco

Ao refletir sobre o contexto mundial e brasileiro em entrevista realizada durante a Feira Internacional de Literatura das UPPS (Flupp) no Rio de Janeiro, Ariano Suassuna afirmou que não era nem otimista nem pessimista. Justificou: “Os otimistas são ingênuos, e os pessimistas, amargos. Eu me considero um realista esperançoso.” Talvez esse seja um bom ponto de partida para a reflexão sobre o balanço do ano de 2021.

O luto de centenas de milhares de famílias vitimadas pelo covid-19; o desemprego, que se abateu sobre mais de 14 milhões de brasileiros; a insegurança alimentar, que já atinge 116 milhões de pessoas; a inflação, que está corroendo o poder de compra das famílias; a destruição dos serviços públicos; assim como tantas outras situações, não permitem um balanço positivo para o ano de 2021. Foi, realmente, um ano trágico para a imensa maioria dos brasileiros.

Por outro lado, toda essa destruição desnudou a política de desmonte do estado de bem estar social, bem como expôs a fragilidade da narrativa que lança sobre os indivíduos a responsabilidade pela superação dos problemas sociais e pelo sucesso ou fracasso de suas vidas.

A realidade concreta tornou evidente que a superação dos problemas enfrentados pela sociedade exige soluções coletivas. Não adianta ter excelente formação e currículo, se a economia esta quebrada e não há empregos disponíveis. Não basta ser saudável para enfrentar o covid-19 já que, apesar de não morrer, o indivíduo continua transmitindo a doença. A redução drástica no número de mortes provou que é necessário vacinar a população. Não será a aquisição de arma de fogo que vai proteger o cidadão da criminalidade, mas sim o investimento em segurança púbica e a redução da pobreza.

Sem o estado provendo os serviços públicos e sem a organização do povo, os danos causados pelas crises sanitária, econômica e social, seriam infinitamente mais graves. Foi com uma das maiores redes de UTI e de postos para atenção básica à saúde do mundo, que o Sistema Único de Saúde (SUS) tratou e vacinou milhões de brasileiros. Foi graças à robusta estrutura do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que milhões de brasileiros em condição de vulnerabilidade social puderam receber o apoio do estado. Foi a luta dos trabalhadores que impediu a aprovação da PEC 32/2020, a qual ocasionaria o completo desmonte dos serviços públicos; da mesma forma com a PEC 188/2019, que tentava acabar com o mínimo de investimento em educação. Foi também a mobilização social que conseguiu a recomposição do orçamento do SUAS e inibiu a privatização, até o presente momento, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

O 2021 terminou com um saldo negativo de luto, tristeza e destruição, mas também nos ensinou sobre a importância da resiliência, da solidariedade e da organização do povo. O ano que findou aguçou a consciência dos brasileiros e abriu veredas para que, em 2022, possamos recolocar o país em um caminho de desenvolvimento, com democracia e justiça social.

É com realismo e esperança que vamos encarar 2022. Venceremos!

Artigo publicado originalmente no site Congresso em Foco em 06/01/2022

Partidos fortes, democracia segura – por Isaltino Nascimento

Por Isaltino Nascimento, deputado estadual e líder do Governo na Alepe

No dia a dia do nosso mandato no Legislativo pernambucano (e que se soma à liderança do governo), uma palavra permeia todos os valores e bandeiras que defendemos: democracia. Sim, discutimos a missão e a visão do trabalho que tenho a honra de executar como deputado estadual, e o núcleo político trouxe palavras como “direitos, participação, efetividade”, mas o consenso geral do time sempre foi a luta pela democracia.

E isso é reflexo do tempo que estamos vivendo. A vulnerabilidade da política nacional com o desgoverno desse aventureiro que ocupa a presidência da república; a insegurança que tomou a população, desgostosa e desamparada, diminui a democracia e apequena o país diante do mundo. Esse sentimento só cresce junto ao declínio econômico do Brasil, visto por todos e todas a cada ida ao supermercado ou pelas ruas do país com pessoas em busca de comida e em caminhão de lixo. E apesar das mais de 600 mil vidas perdidas, agora é dizimar nossas crianças e fruto da nação com a proibição da vacina. O Brasil de hoje versus o Brasil de um passado recente que havia saído do mapa da fome.

Essa discussão sobre os valores do nosso mandato na Assembleia Legislativa nos fez sentar e criar metas de trabalho. E em outras esferas, como nas discussões da Autorreforma do PSB e nas costuras políticas que acompanho no cenário nacional, observo a insistência tão apropriada para o momento que é a defesa da democracia. Nesse processo, nunca foi tão importante a movimentação dos partidos políticos para a retomada econômica do Brasil.

Para isso, as organizações partidárias são o principal caminho. É nosso dever debater com aliados, mas também com adversários, sobretudo nesse momento de governação incompetente de Bolsonaro e dos que pensam de forma semelhante. A janela está aberta para que, por meio do sistema político brasileiro, a gente consiga derrotar a antidemocracia. Sem os partidos, isso não é possível. A coalisão partidária é vista como fundamental e as lideranças dos principais partidos brasileiros estão focadas na criação de uma frente ampla e agregadora.

Eu, particularmente, me sinto mais confiante do que nunca com a chegada dos novos ventos. 2022 será um ano de retomada!

06/01/2022 – Assessoria de Comunicação – PSB em Pernambuco*

*Artigo originalmente publicado pelo Blog Edmar Lyra em 28/12/2021

O Teto e o Piso, por Milton Coelho

Autor: Milton Coelho
Deputado Federal (PSB-PE)

Na última sexta, dia 22 de outubro, fizemos na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, um excelente Seminário sobre os riscos do Auxílio Brasil, programa de Bolsonaro que objetiva substituir o Bolsa Família. Com o apoio da Prefeitura e do Governo do Estado, e contando com participação expressiva de entidades e profissionais da área de Assistência Social, o evento nos permitiu um amplo e produtivo debate sobre o tema, restando claro a todos que Bolsonaro e Guedes estão não só furando o teto, mas quebrando o piso.

Quando, ainda em agosto de 2019, Guedes afirmou que não iria furar o teto, mas sim quebrar o piso, ninguém poderia imaginar que, dois anos depois, a opção do Governo seria quebrar o teto, o piso e a casa inteira – no caso, esta nossa casa que se chama Brasil. Sobre o teto, não é necessário dizer muito. Guedes assumiu o Ministério da Economia como seu grande fiador, mas, agora, cedeu à pressão de furar completamente o teto, com o objetivo tão alardeado, quanto falso, de implantar o Auxílio Brasil. Objetivo falso, porque sabemos bem o que está por trás do interesse de Bolsonaro em furar o teto: não é melhorar a vida dos mais pobres, como ele quer nos fazer crer, mas sim permitir a expansão do orçamento secreto (as chamadas emendas do relator), que lhe possibilita satisfazer o Centrão, de quem é completamente refém.

Nós, da oposição, sempre soubemos que o teto era insustentável, da forma como foi concebido. No entanto, sua modificação deveria ser pensada e desenhada com responsabilidade, para não causar riscos econômicos ao Brasil. Contrariamente a essa diretriz, Bolsonaro busca furar o teto no afogadilho e por meio de um calote claro nas dívidas da União – os chamados precatórios. Isso nos traz efeitos adversos, como a queda da Bolsa, a alta do dólar e a explosão inflacionária, a qual recai com maior intensidade sobre os mais pobres.

Para justificar tamanha irresponsabilidade, Bolsonaro usa os mais pobres, sem esclarecer que o Auxílio Brasil é basicamente a quebra de nosso piso de proteção de renda. Sim, repito: a quebra do piso. E digo isso, porque o Auxílio Brasil mata um dos programas sociais mais exitosos e mundialmente reconhecidos, o Bolsa Família, e coloca em seu lugar um emaranhado confuso de benefícios baseados na ideia de que a pobreza é uma questão de mérito individual, e não da estrutura desigual de nosso País.

O Bolsa Família tem lacunas e requer melhorias, claro. Entre elas, cito aqui a necessidade de acabar com as filas, de simplificar o programa e de fixar critérios de atualização de suas linhas de entrada e valores dos benefícios, para que não sejam corroídos pela inflação. Mas é preciso ter clareza: o Auxílio Brasil não faz nada disso. O programa de Bolsonaro é basicamente uma carta branca para que ele atenda quem quiser, quando quiser e como quiser. E vem acompanhado da intenção de fazer um benefício temporário, com duração até o fim do ano de 2022. Não é preciso me estender aqui para que o leitor entenda a óbvia motivação eleitoral presente nesta ação de Bolsonaro.

O governo é, hoje, um misto de fraqueza e incompetência, as quais tenta disfarçar fazendo agrados ao Centrão, de modo a tê-lo como anteparo. E, para isso, não mede esforços, nem prejuízos: dá calote e acaba com nossa política de transferência de renda aos mais vulneráveis. A casa de Bolsonaro é tal como aquela da música de Vinícius: não tem teto e não tem nada. Mas, distintamente da casa do poeta, a casa de Bolsonaro não tem nada de engraçada. É uma casa triste, feita da fome de mais de 20 milhões de pessoas em nosso País.

O empoderamento feminino deve ser posto em prática

Há 44 anos, a Organização das Nações Unidas, a ONU, instituía o Dia Internacional da Mulher. Uma data criada para reafirmar anos de luta por melhores condições de trabalho, salários dignos e igualdade de direitos. Apesar de haver conquistas significativas desde a instituição desta data, é de ciência comum que o preconceito de gênero ainda se reflete fortemente em nosso país. Destas, por si só, os espaços de poder ocupados (ou não ocupados) nos ambientes de trabalho já geraram uma série de estudos. Mais do que o discurso, o empoderamento feminino deve ser posto em prática. Essa é uma bandeira que será empunhada em nosso mandato nos próximos anos.

A sub-representação feminina é um fato inconteste e presente em nosso dia a dia. Portanto, penso que a nós, homens e mulheres eleitos democraticamente para assumir o comando de gestões públicas, cabe a missão de contribuir com ações capazes de combater esse cenário de desigualdade. Foi pensando nisso que, tão logo assumi a Prefeitura do Recife, em 1° de janeiro, fiz cumprir um dos nossos mais importantes compromissos de campanha: a igualdade de gênero na formação do secretariado municipal, com 50% dos cargos sendo ocupado por mulheres. Entre as capitais brasileiras, nenhuma alcançou esse percentual na composição de seu primeiro escalão.

Outro dado que reforça o cumprimento do meu compromisso firmado em campanha: as mulheres estão em 50% dos cargos de liderança. Vale lembrar que contamos com a participação valiosa de Isabella de Roldão, primeira vice-prefeita da história da cidade. Mas, para além dessas marcas históricas que alcançamos, não tenho dúvida de que a representação feminina em nossa administração é forte, com gestoras que muito irão contribuir com as demandas da população.

Elas compõem um time que fará muito pela nossa cidade e que será reconhecido por isso. Para reforçar o peso de nossa ação, é importante dizer que estamos falando de mulheres que, juntas, respondem pela maior parte do orçamento municipal. As pastas que elas dirigem correspondem a 50,53% de todos os recursos da prefeitura. Foi com base no peso desses números que decidimos criar a marca da nossa gestão fazendo referência ao brasão do Recife, mas com o leão e a leoa representados para incorporar a presença feminina que temos na PCR e na própria cidade.

Só isso é suficiente para dirimir as diferenças no tratamento entre mulheres e homens? Não. Distorções históricas exigem uma luta diária. Novas medidas precisam ser pensadas, planejadas e executadas. Sabendo que o mercado de trabalho também pode ser muito duro para as mulheres, principalmente aquelas que acumulam dois ou mais turnos de trabalho como mães de família, incluímos no Crédito Popular do Recife, que será iniciado neste mês, a proposta de priorizar as mulheres na lista de ordenamento. O programa deve dar ao público feminino maior autonomia para a tomada de decisões e crescimento pessoal.

Para não me estender muito, concluo esse arrazoado de ideias com a boa referência de Clarice Lispector, que era recifense de coração. No clássico A Hora da Estrela, a escritora fala que “o destino de uma mulher é ser mulher”. Pois bem. Eu iria além, diria que o presente e futuro têm que ser mais promissores do que isso: o destino de uma mulher é ser o que ela quiser. De formas variadas, já ouvi essa declaração e, enquanto homem sensível a essa justa causa, assino embaixo. A representatividade das mulheres na Prefeitura do Recife é algo histórico, porém, deve ser a primeira de muitas outras iniciativas. Outras tantas ações serão realidade porque, no Recife, o discurso vira prática da gestão.
João Campos – Prefeito do Recife

*Artigo enviado originalmente ao Diário de Pernambuco