PSB Pernambuco

• Classes Sociais – o estabelecimento de um regime socialista acarretará a abolição do antagonismo de classe.

• Socialização – o Partido não considera a socialização dos meios de produção e distribuição a simples intervenção do Estado na economia e entende que ela só deverá ser decretada pelo voto do Parlamento democraticamente constituído e executada pelos órgãos administrativos eleitos em cada empresa.

• Da Propriedade em Geral – a socialização realizar-se-á gradativamente, até a transferência, ao domínio social de todos os bens passíveis de criar riquezas, mantida a propriedade privada dos limites da possibilidade de sua utilização pessoa, sem prejuízo do interesse coletivo.

• Da Terra – a socialização progressiva será realizada segundo a importância democrática e econômica das regiões e a natureza da exploração rural, organizando-se em fazendas nacionais e fazendas cooperativas assistidas estas, material e tecnicamente, pelo Estado. O programa de latifúndio será resolvido por este sistema de grandes explorações, pois sua fragmentação trará obstáculos ao progresso social. Entretanto, dada a diversidade do desenvolvimento econômico das diferentes regiões, será facultado o parcelamento das terras da Nação em pequenas porções de usufruto individual onde não for viável a exploração coletiva.

Princípios que norteiam o Programa:

I - O Partido considera-se, ao mesmo tempo, resultado da experiência política e social dos últimos cem anos em todo o mundo e expressão particular das aspirações socialistas do povo brasileiro.

II - As peculiaridades nacionais serão pelo Partido consideradas, de modo que a aplicação de seus princípios não constitua solução de continuidade na história política do país, nem violência aos caracteres culturais do povo brasileiro.

III - Sem desconhecer a influência exercida sobre o movimento socialista pelos grandes teóricos e doutrinadores que contribuíram eficazmente para despertar no operariado uma consciência política necessária ao progresso social, entende que as cisões provocadas por essa influência nos vários grupamentos partidários estão em grande parte superadas.

IV - O Partido tem como patrimônio inalienável da humanidade as conquistas democrático-liberais, mas as considera insuficientes como forma política para se chegar à eliminação de um regime econômico de exploração do homem pelo homem.

V - O Partido não tem concepção filosófica da vida, nem credo religioso; reconhece a seus membros o direito de seguirem, nessa matéria, sua própria consciência.

VI - Com base no seu programa, o Partido desenvolverá sua ação no sentido de fazer proselitismo, sem prejuízo da liberdade de organização partidária, princípio que respeitará, uma vez alcançado o poder.

VII - O objetivo do Partido, no terreno econômico, é a transformação da estrutura de sociedade, incluída a gradual e progressiva socialização dos meios de produção, que procurará realizar na medida em que as condições do país a exigirem.

VIII - No terreno cultural, o objetivo do Partido é a educação do povo em bases democráticas, visando a fraternidade humana e a abolição de todos os privilégios de classe e preconceitos de raça.

IX - O Partido dispõe-se a realizar suas reinvidicações por processos democráticos de luta política.

X - O Partido admite a possibilidade de realizar algumas de suas reinvidicações em regime capitalista, mas afirma sua convicção de que a solução definitiva dos problemas sociais e econômicos mormente pública, só será possível mediante a execução integral de seu programa.

XI - O Partido não se destina a lutar pelos interesses exclusivos mas pelo de todos os que vivem do próprio trabalho, operários do campo e das cidades, empregados em geral, funcionários públicos ou de organizações paraestatais, servidores das profissões liberais, - pois os considera todos, identificados por interesses comuns. Não lhe é, por isto, indiferente à defesa dos interesses dos pequenos produtores e dos pequenos comerciantes.