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Executiva Estadual aprova indicação dos deputados Gonzaga Patriota e Lucas Ramos para PSB de Petrolina

A Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco se reuniu, na noite desta segunda-feira (13), para definir as principais atividades da legenda para os próximos meses. No encontro, também foi deliberada uma solicitação de filiados ao PSB de Petrolina. Na ocasião, a Executiva aprovou por unanimidade a indicação do deputado federal Gonzaga Patriota para a presidência da comissão provisória do PSB local. O deputado estadual Lucas Ramos assume a vice-presidência.

Sileno Guedes: “Solicitação foi aprovada por unanimidade”

“Recebemos, no dia 01 de novembro, uma correspondência dos companheiros de Petrolina pedindo a substituição da comissão provisória do partido na cidade. Diante da importância da construção do partido na região do São Francisco, colocamos hoje essa pauta, que foi apresentada pelo deputado Lucas Ramos, durante a reunião da Executiva. A solicitação foi aprovada por unanimidade. Agradecemos a contribuição dada pelo prefeito Miguel Coelho enquanto presidente do partido na cidade”, informou Sileno aos membros da Executiva. Após a votação, o presidente Estadual entrou em contato com Miguel Coelho para comunicar a decisão.

Lucas Ramos destacou importância da unidade do PSB de Petrolina

Durante a reunião, o deputado Lucas Ramos ressaltou a importância de manter o PSB de Petrolina unido, destacando o trabalho desempenhado no primeiro mandato do governador Paulo Câmara. “O que nos trouxe a apresentar esse requerimento é essa insegurança que o PSB em Petrolina está sofrendo por não sabermos os encaminhamentos que serão tomados”, afirmou. Lucas também destacou a militância histórica de Gonzaga Patriota no PSB. O deputado federal não pode participar da reunião. Ainda compõem a nova comissão: Danilo Mororó (secretário-geral), Marcondes de Lima (Tesoureiro), Silvana Sirleide Silva (membro).

Durante a reunião, representantes do partido na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal, como os deputados Isaltino Nascimento, Diogo Moraes, Tadeu Alencar e Danilo Cabral, discutiram as principais pautas do PSB no Legislativo local e nacional. No encontro, também foi apresentada a proposta de retomada do Prosa Política, encontro realizado no partido para discutir temas da atualidade. Além disso, a Executiva Estadual também falou das programações para realização de cursos de formação política.

Fotos: Roberto Pereira Jr / PSB

Proposta de Severino Ninho eleva multas para empresas que não depositarem FGTS

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que eleva a multa para o empregador que não depositar na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) os recursos a que o trabalhador tem direito.

De acordo com a proposta, de autoria do deputado federal Severino Ninho (PSB-PE), as multas variam de R$ 500 a R$ 1 mil, por trabalhador, para a empresa que deixar de pagar a parcela remuneratória.

Segundo o deputado, hoje as multas giram em torno de R$ 10,64 a R$ 106,40 por empregado prejudicado, valor que considera “muito baixo”. “Isso incentiva o empregador a deixar de cumprir a sua obrigação, prejudicando enormemente o trabalhador”, critica Ninho.

Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional apontam que 198,8 mil empresas estão inscritas em dívida ativa por débitos no FGTS. Cerca de 7 milhões de trabalhadores não tiveram o depósito do fundo feito corretamente.

A irregularidade ficou mais evidente, segundo Ninho, quando o governo autorizou o saque dos recursos das contas inativas do FGTS, a partir de março deste ano. “Muitos trabalhadores constataram que as empresas não fizeram os devidos depósitos”, diz Ninho.

Pela proposta, os valores da multa serão revertidos para o trabalhador prejudicado, e não para o fundo, como é hoje.

O projeto de lei também prevê multa que varia de R$ 100 a R$ 300 por trabalhador prejudicado, para a empresa que omitir as informações sobre a conta vinculada ou apresentar informações erradas ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

A multa que não for recolhida no prazo legal será atualizada, até a data de seu efetivo pagamento, pela Taxa Referencial (TR), a mesma que atualiza a poupança.

O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Agência Câmara

Diogo Moraes propõe PL para garantir formulação de estatísticas em casos de automutilação em Pernambuco

Diante do aumento envolvendo jovens e adolescentes em casos de automutilação, constatado através de pesquisas internacionais, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) apresentou proposta na Assembleia Legislativa de Pernambuco com o objetivo garantir a elaboração de estatísticas desses casos no âmbito estadual. Após aprovado e sancionado, o projeto de Lei Ordinária Nº 1634/2017 poderá dar subsídio à formulação de políticas públicas de prevenção da automutilação.

Na justificativa do projeto, o parlamentar ressalta o grande número de casos estimados no país. Os dados são alarmantes. A estimativa, baseada em dados internacionais, é que a automutilação, ou Cutting, atinja 20% dos jovens brasileiros. Ou seja, dos 52 milhões de jovens, entre 14 e 24 anos, 10,2 milhões podem estar cometendo este tipo de autoagressão. Nestes levantamentos, foi percebido que a prática tem aumentado na última década, sendo, portanto, um problema “recente”.

“De acordo com o Ministério da Saúde, não existem estudos epidemiológicos para estes problemas. Apurando com a Secretaria de Saúde, também identificamos que este dado não é de notificação compulsória para o órgão. Desta forma, a identificação de casos é dificultada. É primordial que tenhamos dados concretos para a formulação de políticas que possam solucionar esse mal”, afirmou o autor da proposta, Diogo Moraes.

A automutilação é caracterizada por qualquer comportamento intencional que envolva agressão direta ao próprio corpo, sem que haja intenção consciente de suicídio. Durante pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa, o parlamentar citou a iniciativa da Escola Estadual Maria Gayão, localizada em Araçoiaba, que realiza um trabalho educativo e de conscientização para ajudar os jovens estudantes, com peças teatrais e orientações sobre o tema. A ação foi iniciada depois que uma professora da unidade identificou cinco casos de automutilação entre alunos da escola.

“O tema elencado pela escola pernambucana traz à tona a necessidade de expandir este tipo de atenção dentro das escolas do nosso Estado, locais onde os jovens e adolescentes passam a maior parte do seu tempo, tornando mais fácil e rápida a descoberta”, complementou Diogo Moraes. O deputado também solicitou à presidente da Comissão de Saúde da Alepe, deputada Roberta Arraes, a inclusão do assunto na pauta de discussões do colegiado.

Tadeu Alencar defende maior participação feminina no Congresso Nacional

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) fez um pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (04), sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134, que propõe o aumento da presença feminina no Poder Legislativo.

Para o parlamentar, a baixa representação feminina no parlamento brasileiro é um reflexo do machismo arraigado na sociedade. “Nós vivemos num país que é conservador, machista e sexista”, afirma o deputado. “Conclamo meu partido, o PSB, a aprovar a PEC 134, que é uma questão de correção e justiça histórica”, concluiu.

Hoje, apesar da mulher compor a maioria da população nacional e, segundo o IBGE, ser responsável por 37,3% das famílias brasileiras, temos apenas 10% de presença feminina na Câmara dos Deputados e 14,8% no Senado. Esses dados deixam o Congresso Brasileiro atrás de todos os Países da América Latina e da Arábia Saudita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134, que deve ser votada logo mais na Câmara, pretende reparar a desigualdade de gênero na política brasileira.

Foto: Chico Ferreira / PSB na Câmara dos Deputados

Juventude do PSB no Recife promove debate sobre protagonismo e liderança

A juventude do PSB no Recife promove, no próximo sábado (7), a partir das 9h, um importante debate sobre protagonismo juvenil e liderança. No evento, batizado de #PolíticaJovem, que chega a sua segunda edição, o principal objetivo é fomentar a discussão sobre o papel do líder no desenvolvimento dos negócios, das organizações e das pessoas.

Para contribuir com a temática, foram convidados o jornalista e atual Secretário-Executivo de Esportes de Pernambuco, Diego Perez, e Allef Dantas, estudante do ProUni Recife.

“Queremos discutir o potencial de cada jovem em transformar a sociedade, instigar a sua liderança, que é enorme. Este será um momento muito especial”, avalia Rhayann Vasconcelos, presidente da JSB Recife.

O encontro gratuito acontece na sede do PSB de Pernambuco, localizada no Empresarial Burle Marx (Av. Agamenon Magalhães, 2615, Boa Vista). Para participar, é necessário realizar a inscrição através das redes sociais do segmento.

Em nome dos governadores do NE, Paulo Câmara envia carta a Temer contra privatização da Eletrobras

O governador Paulo Câmara (PSB) enviou ao presidente Michel Temer, nesta terça-feira (5), carta assinada pelos nove governadores do Nordeste com posição contrária à proposta de reestruturação do setor elétrico brasileiro divulgada pelo governo federal.

Na carta, os governadores deixam claro que são contra a privatização da Eletrobras e das empresas a ela vinculadas, e solicitam esclarecimentos sobre as mudanças em gestação no setor elétrico. Além disso, se colocam à disposição para o debate.

“O Nordeste não pode ficar calado diante de um assunto de tamanha relevância, que pode afetar a vida do povo, seja com o aumento da conta de energia, seja pelo uso do Rio Francisco nos próximos 30 anos. O Brasil precisa de uma agenda estratégica, em detrimento da atual agenda apenas financeira”, declarou Paulo Câmara, que propôs a elaboração da carta aos demais governadores da região.

No documento, os governadores reconhecem a “desafiadora conjuntura econômica”, mas alertam para possíveis prejuízos da privatização da estatal, entre eles, o aumento da tarifa energética ao consumidor.

“Entendemos que esforços extraordinários precisam ser feitos por todos em todas as esferas. Mas uma política que drene recursos da economia para o Estado via aumento da tarifa energética terá efeitos colaterais que neutralizarão qualquer resultado positivo buscado. Como se não bastasse, configuraria uma tributação adicional encoberta que é ilegal e inaceitável”, advertem.

Os governadores destacam também o histórico de privatizações brasileiras “que, prometendo sempre melhorar a qualidade e baratear as tarifas, costumam levar a resultados insatisfatórios, como podem verificar os clientes de operadoras de telefonia celular, extremamente deficientes”.

Chesf – A Carta dos Governadores propõe também, entre outros pontos, a exclusão da Chesf do grupo Eletrobras, transformando-a numa empresa pública, vinculada ao Ministério da Integração Nacional.

Os governadores sugerem ainda a manutenção do contrato de concessão das usinas cotizadas. E finalizam o documento dizendo que aguardarão a “oportunidade de detalhar e debater as propostas” descritas.

Confira aqui a carta: Carta dos Governadores do NE

Paulo Câmara assina decreto que inclui feminicídio nos registros de ocorrência policiais

Em resposta a um pleito da sociedade civil organizada e à Indicação de nº7025/2017, da deputada estadual Simone Santana (PSB), o governador Paulo Câmara (PSB) assinou, nesta segunda-feira, decreto que institui o “feminicídio” nos registros de crimes em Pernambuco, abolindo o uso da motivação “crime passional” nos boletins de ocorrência. Com a mudança, as mortes de mulheres praticadas pelos seus companheiros, ex-companheiros ou por outros individuos somente pelo caráter de gênero serão tipificadas como feminicídio, tornando-as um crime hediondo.

Também foi assinado o decreto que cria um grupo de trabalho interinstitucional sobre feminicídio para o estudo, processamento e organização de dados das mortes violentas de mulheres ocorridas em Pernambuco.

O documento prevê que as mulheres vítimas de crimes violentos letais intencionais, provocados por razões de gênero, terão como motivação do crime o feminicídio, que será registrado no Sistema de Mortalidade de Interesse Policial (SIMIP) da Secretaria de Defesa Social (SDS). Para evitar a culpabilização das vítimas, o decreto estabelece, também, que serão registrados como feminicídio os crimes letais que envolverem violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

“Eu sou pai de duas meninas. E eu quero e vou trabalhar para que as minhas filhas e todas as filhas dos pernambucanos e pernambucanas vivam em um Estado cada vez mais livre de qualquer agressão contra a mulher. E esses decretos vão nos ajudar a dar mais transparência a qualquer tipo de crime contra a mulher, destacando o feminicídio e destacando ações que possam ser feitas para que possamos dar respostas cada vez mais rápidas. Infelizmente, no nosso Estado e no País inteiro acontecem crismes covardes, crimes de uma cultura ainda machista que persiste em muitas regiões de Pernambuco e do Brasil, e que precisam ser combatidas, seja com ações repressivas ou ações preventivas”, destacou Paulo Câmara.

A deputada Simone Santana enviou apelo ao governador solicitando a tipificação do crime após o assassinato da jovem Mirella Sena, em abril deste ano. Também tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), um Projeto de Lei (nº1500/17) de autoria da parlamentar que estabelece a data do crime, 05 de abril, como o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio.

“A conquista da tipificação do feminicídio no Estado é um contundente exemplo de como a articulação entre sociedade civil, Legislativo, Judiciário e Executivo, em trabalho conjunto e suprapartidário por um objetivo comum, pode semear uma primavera para as conquistas sociais”, afirma Simone Santana.

Para a secretária nacional das Mulheres do PSB, Dora Pires, a medida representa um avanço. “Pernambuco sempre avançando diz ‘não ao feminicídio!’ Essa é uma vitória de todas as mulheres que lutam contra esse tipo perverso de crime”, afirmou.

PSB-PE elege Diretório e Executiva do partido no 14º Congresso Estadual

Chapa única de consenso foi eleita por aclamação unânime dos 577 delegados. Congresso também homenageou 90 anos de Ariano Suassuna

Com a presença do governador Paulo Câmara, do presidente nacional Carlos Siqueira, do prefeito do Recife, Geraldo Julio, de deputados, prefeitos e vereadores socialistas, os 577 delegados do 14° Congresso Estadual do Partido Socialista Brasileiro elegeram por aclamação os novos Diretório e Executiva da legenda para os próximos três anos. O Congresso reuniu ainda militantes, simpatizantes, representantes dos segmentos sociais do PSB e foi uma grande homenagem aos 90 anos de Ariano Suassuna, presidente de honra do partido, com a presença da família do escritor e militante socialista, que foi agraciado com uma medalha póstuma do mérito Miguel Arraes. Os 10 anos de gestão em Pernambuco e os 70 anos do Partido Socialista Brasileiro também foram celebrados.

A chapa eleita tem Sileno Guedes na presidência do partido por mais três anos, com o deputado federal Tadeu Alencar na 1ª vice-presidência, o deputados federal Fernando Coelho Filho, na 2ª vice-presidência, e o deputado federal e secretário estadual Turismo Esportes e Lazer, Felipe Carreras, na 3ª vice-presidência. Adilson Gomes segue como secretário-geral partido, com Gabriel Leitão, como 1º secretário e Eduardo Vasconcelos como 2º secretário. Outros 40 membros compõem a comissão executiva nas secretarias temáticas, secretarias especiais e regionais, além dos representantes dos segmentos sociais (lista completa em anexo).

O 14º Congresso Estadual também elegeu os 92 delegados que representarão o PSB de Pernambuco no Congresso Nacional do partido, que será realizado nos dias 12, 13 e 14 de outubro, em Brasília. “O PSB nunca se negou a discussão nacional, nunca se negou a servir ao Brasil e não vai ser nesse momento de dificuldades que o PSB vai se negar. O PSB está consolidado como uma força política amadurecida, com o projeto de alternativa política apresentado por Eduardo Campos em 2014. Nós não temos mais Eduardo, é verdade, mas temos a nossa militância, nosso legado e nossas ideias e, sobretudo, um caminho que foi traçado e é por isso que a gente vai seguir”, avaliou o presidente Sileno Guedes.

“O momento do PSB hoje é especial. Eu tenho certeza, desde que Eduardo nos deixou, este é o melhor momento do PSB. O partido está unido, está coerente e está numa defesa incansável do Brasil. E esta defesa será decisiva para a gente construir o Brasil que a gente quer. Um Brasil melhor, mais justo e mais igual e que acabe de vez com essas desigualdades que tanto nos preocupa e nos agride”, avaliou o governador Paulo Câmara.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, avaliou o 14º Congresso Estadual do PSB como um momento que honra as melhores tradições democráticas do partido, e em especial, do PSB de Pernambuco. “Quando vejo um delegado de Pernambuco se pronunciando num evento eu me sinto orgulhoso de ser pernambucano, pela qualidade e pela altivez”, disse o presidente, avaliando o peso da delegação de Pernambuco nas decisões nacionais do partido.

“Esse diretório, que representa todas as regiões de Pernambuco, vai fazer um trabalho importante, na defesa do nosso estado, na defesa do Nordeste, num momento de intensa crise econômica e uma grande crise política que o Brasil vive. O PSB vai cumprir o seu papel no Brasil e vai cumprir o seu papel aqui em Pernambuco também. Defendendo o povo, defendendo, sobretudo, o combate à desigualdade e as oportunidades para aqueles que mais precisam”, disse o prefeito Geraldo Julio.

Fotos: Roberto Pereira

Homenagem ao PSB na Alepe marcada por emoção e história

Com o auditório do plenário da Alepe lotado de militantes, políticos e lideranças, a deputada Laura Gomes recebeu, na última quarta (9), os convidados para a sessão que marcou os 70 anos de fundação do PSB e também os 10 anos do partido à frente do Governo de Pernambuco. Entre as presenças, participaram da solenidade a viúva do Ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos, o filho e atual chefe de gabinete João Campos, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, o presidente estadual do partido, Sileno Guedes, e o governador do Estado, Paulo Câmara.

Em seu discurso, Laura Gomes lembrou a trajetória do Partido no cenário político nacional e enalteceu as lideranças, histórias, a exemplo de Eduardo e Arraes. “O partido ganhou fôlego novo com Arraes que conseguiu feitos históricos a exemplo do atacado do campo em que os trabalhadores rurais passaram a receber o salário mínimo e tiveram todos os direitos respeitados”, lembrou a parlamentar.

O presidente estadual, Sileno Guedes, reforçou os ideais do Partido e convocou a militância para se unir ainda mais diante dos novos desafios. “Como Eduardo bem disse: ‘Não vamos desistir do Brasil’ ”.

O governador Paulo Câmara enalteceu o legado do Partido e falou sobre o futuro da legenda. “Vamos continuar firmes, trabalhando para diminuir as diferenças sociais, a exemplo do desempenho da educação em Pernambuco, quando conseguimos diminuir a diferença entre a qualidade da escola pública e da escola particular”, destacou.

A deputada Laura Gomes entregou uma placa em homenagem ao Partido, ao presidente estadual, finalizando a solenidade.

Fotos: Roberto Pereira/PSB