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Partidos fortes, democracia segura – por Isaltino Nascimento

Por Isaltino Nascimento, deputado estadual e líder do Governo na Alepe

No dia a dia do nosso mandato no Legislativo pernambucano (e que se soma à liderança do governo), uma palavra permeia todos os valores e bandeiras que defendemos: democracia. Sim, discutimos a missão e a visão do trabalho que tenho a honra de executar como deputado estadual, e o núcleo político trouxe palavras como “direitos, participação, efetividade”, mas o consenso geral do time sempre foi a luta pela democracia.

E isso é reflexo do tempo que estamos vivendo. A vulnerabilidade da política nacional com o desgoverno desse aventureiro que ocupa a presidência da república; a insegurança que tomou a população, desgostosa e desamparada, diminui a democracia e apequena o país diante do mundo. Esse sentimento só cresce junto ao declínio econômico do Brasil, visto por todos e todas a cada ida ao supermercado ou pelas ruas do país com pessoas em busca de comida e em caminhão de lixo. E apesar das mais de 600 mil vidas perdidas, agora é dizimar nossas crianças e fruto da nação com a proibição da vacina. O Brasil de hoje versus o Brasil de um passado recente que havia saído do mapa da fome.

Essa discussão sobre os valores do nosso mandato na Assembleia Legislativa nos fez sentar e criar metas de trabalho. E em outras esferas, como nas discussões da Autorreforma do PSB e nas costuras políticas que acompanho no cenário nacional, observo a insistência tão apropriada para o momento que é a defesa da democracia. Nesse processo, nunca foi tão importante a movimentação dos partidos políticos para a retomada econômica do Brasil.

Para isso, as organizações partidárias são o principal caminho. É nosso dever debater com aliados, mas também com adversários, sobretudo nesse momento de governação incompetente de Bolsonaro e dos que pensam de forma semelhante. A janela está aberta para que, por meio do sistema político brasileiro, a gente consiga derrotar a antidemocracia. Sem os partidos, isso não é possível. A coalisão partidária é vista como fundamental e as lideranças dos principais partidos brasileiros estão focadas na criação de uma frente ampla e agregadora.

Eu, particularmente, me sinto mais confiante do que nunca com a chegada dos novos ventos. 2022 será um ano de retomada!

06/01/2022 – Assessoria de Comunicação – PSB em Pernambuco*

*Artigo originalmente publicado pelo Blog Edmar Lyra em 28/12/2021

2022, esperança e transformação – por Milton Coelho

Por Milton Coelho, deputado federal pelo PSB de Pernambuco

Toda virada de ano é tempo de reflexão e esperança: pensamos sobre tudo o que foi vivido, nossas dores, dificuldades e conquistas, e nos planejamos para que os dias vindouros sejam melhores. Essa reflexão, que nos ajuda a fixar sentido aos acontecimentos e à nossa própria vida, tem ainda mais significado na chegada de 2022, ano que nos exigirá resiliência, na mesma medida em que nos renovará as possibilidades de transformação.

Os últimos 3 anos foram muito difíceis. Se não bastasse a angústia de ver o Brasil sob um governo absolutamente descomprometido com a democracia, vimos nossos parentes e amigos morrerem aos milhares, também como consequência da propositada inação governamental. Vimos o presidente estimular aglomerações e condenar a vacina que tanto nos salva vidas. Vimos o desemprego aumentar e a inflação bater dois dígitos. Vimos a pobreza crescer e ganhar um tamanho monstruoso, externado nas imagens de pessoas em busca de ossos. E nos abateram a tristeza e a desesperança.

Claro, nem tudo foi perda, pois felizmente parte do Congresso Nacional não topou compactuar com tais atrocidades. Juntas, as vozes democráticas da Câmara e do Senado conseguiram conter muitas das maldades do governo. Impedimos de ir à votação do Plenário a PEC 32, a proposta do governo para tornar o Estado brasileiro patrimonialista e privatizar os serviços públicos. Pegamos o péssimo Auxílio Brasil desenhado por Bolsonaro, que simplesmente matava o Bolsa Família e colocava em seu lugar a insegurança, e o transformamos num programa permanente, com valores definidos e que agora é um direito das famílias mais pobres.

No lugar da PEC do calote, inserimos espaço fiscal para a saúde, a Previdência e a assistência social. Fizemos a CPI da Covid, deixando clara à nação a responsabilidade deste governo por parte expressiva das mais de 600.000 vidas ceifadas ao longo dos últimos dois anos. Essas vitórias, que podem parecer pequenas defronte ao terrível contexto autoritário em que nosso Brasil foi enfiado, são o símbolo de nossa resistência. São o símbolo de que não deixaremos a destruição seguir em curso neste país.

De fato, não podemos vender a ilusão de que 2022 será um ano fácil, pois sabemos que será duríssimo. Fora as mazelas econômicas e sociais, muito possivelmente vamos assistir à tentativa de Bolsonaro colocar em xeque a lisura do processo eleitoral e espalhar fake news em quantidade inimaginável. Teremos de ter a sabedoria de esclarecer a população com paciência e gentileza, sabendo que quem acredita em fake news é também vítima de um governo cuja opção é desinformar. Teremos de ter muita resiliência para não nos deixarmos mover por nenhum sentimento mesquinho, como são o ódio e a vingança. Mas estou completamente certo de que conseguiremos e chegaremos ao fim de 2022 com um sentimento escancarado de alívio e felicidade.

Minha certeza de tempos melhores não se pauta em um otimismo irracional, mas na vivência de quem enfrentou a ditadura, se empenhou na reconstrução e viu nosso país sair do Mapa da Fome em 2014. É a certeza depositada em milhões de brasileiras e brasileiros, que insistem em trabalhar por um país mais justo, onde o poder público se compromete com a cidadania da população. Eles, os autoritários, virão com suas armas de ódio. Nós o responderemos com as nossas armas: a ciência, a solidariedade e o debate democrático. E assim faremos que 2022 seja o ano de nossa transformação. Deixo a cada leitor e leitora que acompanhou meus artigos ao longo do último ano, meus mais sinceros votos de que tenhamos um ano novo renovado em esperança.

23/12/2021 – Assessoria de Comunicação – PSB em Pernambuco

Artigo originalmente publicado pelo jornal Folha de Pernambuco em 21/12/2021

O Teto e o Piso, por Milton Coelho

Autor: Milton Coelho
Deputado Federal (PSB-PE)

Na última sexta, dia 22 de outubro, fizemos na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, um excelente Seminário sobre os riscos do Auxílio Brasil, programa de Bolsonaro que objetiva substituir o Bolsa Família. Com o apoio da Prefeitura e do Governo do Estado, e contando com participação expressiva de entidades e profissionais da área de Assistência Social, o evento nos permitiu um amplo e produtivo debate sobre o tema, restando claro a todos que Bolsonaro e Guedes estão não só furando o teto, mas quebrando o piso.

Quando, ainda em agosto de 2019, Guedes afirmou que não iria furar o teto, mas sim quebrar o piso, ninguém poderia imaginar que, dois anos depois, a opção do Governo seria quebrar o teto, o piso e a casa inteira – no caso, esta nossa casa que se chama Brasil. Sobre o teto, não é necessário dizer muito. Guedes assumiu o Ministério da Economia como seu grande fiador, mas, agora, cedeu à pressão de furar completamente o teto, com o objetivo tão alardeado, quanto falso, de implantar o Auxílio Brasil. Objetivo falso, porque sabemos bem o que está por trás do interesse de Bolsonaro em furar o teto: não é melhorar a vida dos mais pobres, como ele quer nos fazer crer, mas sim permitir a expansão do orçamento secreto (as chamadas emendas do relator), que lhe possibilita satisfazer o Centrão, de quem é completamente refém.

Nós, da oposição, sempre soubemos que o teto era insustentável, da forma como foi concebido. No entanto, sua modificação deveria ser pensada e desenhada com responsabilidade, para não causar riscos econômicos ao Brasil. Contrariamente a essa diretriz, Bolsonaro busca furar o teto no afogadilho e por meio de um calote claro nas dívidas da União – os chamados precatórios. Isso nos traz efeitos adversos, como a queda da Bolsa, a alta do dólar e a explosão inflacionária, a qual recai com maior intensidade sobre os mais pobres.

Para justificar tamanha irresponsabilidade, Bolsonaro usa os mais pobres, sem esclarecer que o Auxílio Brasil é basicamente a quebra de nosso piso de proteção de renda. Sim, repito: a quebra do piso. E digo isso, porque o Auxílio Brasil mata um dos programas sociais mais exitosos e mundialmente reconhecidos, o Bolsa Família, e coloca em seu lugar um emaranhado confuso de benefícios baseados na ideia de que a pobreza é uma questão de mérito individual, e não da estrutura desigual de nosso País.

O Bolsa Família tem lacunas e requer melhorias, claro. Entre elas, cito aqui a necessidade de acabar com as filas, de simplificar o programa e de fixar critérios de atualização de suas linhas de entrada e valores dos benefícios, para que não sejam corroídos pela inflação. Mas é preciso ter clareza: o Auxílio Brasil não faz nada disso. O programa de Bolsonaro é basicamente uma carta branca para que ele atenda quem quiser, quando quiser e como quiser. E vem acompanhado da intenção de fazer um benefício temporário, com duração até o fim do ano de 2022. Não é preciso me estender aqui para que o leitor entenda a óbvia motivação eleitoral presente nesta ação de Bolsonaro.

O governo é, hoje, um misto de fraqueza e incompetência, as quais tenta disfarçar fazendo agrados ao Centrão, de modo a tê-lo como anteparo. E, para isso, não mede esforços, nem prejuízos: dá calote e acaba com nossa política de transferência de renda aos mais vulneráveis. A casa de Bolsonaro é tal como aquela da música de Vinícius: não tem teto e não tem nada. Mas, distintamente da casa do poeta, a casa de Bolsonaro não tem nada de engraçada. É uma casa triste, feita da fome de mais de 20 milhões de pessoas em nosso País.

O empoderamento feminino deve ser posto em prática

Há 44 anos, a Organização das Nações Unidas, a ONU, instituía o Dia Internacional da Mulher. Uma data criada para reafirmar anos de luta por melhores condições de trabalho, salários dignos e igualdade de direitos. Apesar de haver conquistas significativas desde a instituição desta data, é de ciência comum que o preconceito de gênero ainda se reflete fortemente em nosso país. Destas, por si só, os espaços de poder ocupados (ou não ocupados) nos ambientes de trabalho já geraram uma série de estudos. Mais do que o discurso, o empoderamento feminino deve ser posto em prática. Essa é uma bandeira que será empunhada em nosso mandato nos próximos anos.

A sub-representação feminina é um fato inconteste e presente em nosso dia a dia. Portanto, penso que a nós, homens e mulheres eleitos democraticamente para assumir o comando de gestões públicas, cabe a missão de contribuir com ações capazes de combater esse cenário de desigualdade. Foi pensando nisso que, tão logo assumi a Prefeitura do Recife, em 1° de janeiro, fiz cumprir um dos nossos mais importantes compromissos de campanha: a igualdade de gênero na formação do secretariado municipal, com 50% dos cargos sendo ocupado por mulheres. Entre as capitais brasileiras, nenhuma alcançou esse percentual na composição de seu primeiro escalão.

Outro dado que reforça o cumprimento do meu compromisso firmado em campanha: as mulheres estão em 50% dos cargos de liderança. Vale lembrar que contamos com a participação valiosa de Isabella de Roldão, primeira vice-prefeita da história da cidade. Mas, para além dessas marcas históricas que alcançamos, não tenho dúvida de que a representação feminina em nossa administração é forte, com gestoras que muito irão contribuir com as demandas da população.

Elas compõem um time que fará muito pela nossa cidade e que será reconhecido por isso. Para reforçar o peso de nossa ação, é importante dizer que estamos falando de mulheres que, juntas, respondem pela maior parte do orçamento municipal. As pastas que elas dirigem correspondem a 50,53% de todos os recursos da prefeitura. Foi com base no peso desses números que decidimos criar a marca da nossa gestão fazendo referência ao brasão do Recife, mas com o leão e a leoa representados para incorporar a presença feminina que temos na PCR e na própria cidade.

Só isso é suficiente para dirimir as diferenças no tratamento entre mulheres e homens? Não. Distorções históricas exigem uma luta diária. Novas medidas precisam ser pensadas, planejadas e executadas. Sabendo que o mercado de trabalho também pode ser muito duro para as mulheres, principalmente aquelas que acumulam dois ou mais turnos de trabalho como mães de família, incluímos no Crédito Popular do Recife, que será iniciado neste mês, a proposta de priorizar as mulheres na lista de ordenamento. O programa deve dar ao público feminino maior autonomia para a tomada de decisões e crescimento pessoal.

Para não me estender muito, concluo esse arrazoado de ideias com a boa referência de Clarice Lispector, que era recifense de coração. No clássico A Hora da Estrela, a escritora fala que “o destino de uma mulher é ser mulher”. Pois bem. Eu iria além, diria que o presente e futuro têm que ser mais promissores do que isso: o destino de uma mulher é ser o que ela quiser. De formas variadas, já ouvi essa declaração e, enquanto homem sensível a essa justa causa, assino embaixo. A representatividade das mulheres na Prefeitura do Recife é algo histórico, porém, deve ser a primeira de muitas outras iniciativas. Outras tantas ações serão realidade porque, no Recife, o discurso vira prática da gestão.
João Campos – Prefeito do Recife

*Artigo enviado originalmente ao Diário de Pernambuco

Desigualdades disparam no Norte e Nordeste com a pandemia

Enquanto o Brasil vive uma crise sanitária sem precedentes, atingindo a marca de mais de 250 mil mortes pela Covid-19 e com a vacinação a passos lentos, a política de Assistência Social no âmbito nacional segue sofrendo abalos e sendo enfraquecida pelo Governo Federal. E não apenas pela suspensão do auxílio emergencial e elaboração de medidas que visam à fragilidade social. Comparando a população em situação de pobreza e extrema pobreza no país entre 2019 e 2020, é possível perceber um aumento de 2,5% das famílias nessas circunstâncias, o que representa um salto de 412.647 mil novas famílias que passaram a ter uma renda, por pessoa, menor que R$89,00.

Mesmo diante desse cenário alarmante, com a crise econômica alargada pela disseminação do Coronavírus e seus impactos no mercado formal, o Governo Federal continua promovendo a redução do programa Bolsa Família. Nos últimos três meses, entre dezembro e fevereiro, mais de 48 mil famílias deixaram o Bolsa Família no Nordeste, além de outras 13 mil no Norte. São as únicas regiões que tiveram corte do programa. O Centro Oeste, Sul e Sudeste ganharam novos beneficiários, mas a soma não supera o déficit, que no país representa menos R$ 65,7 milhões na economia através do Bolsa Família.

O número de cortes no Nordeste e Norte segue o aumento da pobreza e extrema pobreza nessas duas regiões. Entre 2019 e 2020, mais de 74 mil famílias nordestinas passaram a fazer parte dessa estatística, somando-se a outras 11 mil famílias da região vizinha, o que não justifica a redução do Bolsa Família somente nessas duas áreas nos últimos três meses. Esse corte representa R$ 30 milhões a menos em circulação na economia do Nordeste. Em Pernambuco foram 7.750 famílias a menos, o que representa uma redução de R$ 4,9 milhões que deixaram de circular na economia local.

Vale destacar que a fila de espera do Bolsa Família, formada por pessoas que estão devidamente cadastradas e atendem aos critérios de elegibilidade do programa, continua crescente. Ou seja, não se trata de uma diminuição por mudança de cenário econômico das pessoas. Para se ter ideia, dados de novembro sinalizam um total de 2.050.590 famílias no Brasil que estão aguardando por este benefício. O Nordeste tem a segunda maior demanda reprimida do país, com mais de 637 mil famílias aguardando a entrada no programa.

Mais uma vez o Norte e o Nordeste testemunham de maneira mais intensa um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil ser descumprido: a erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais. O Governo Federal precisa dar essas respostas.

Por outro lado, Pernambuco garante, mais uma vez, a concessão de uma parcela extra a mais de um milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família, com a décima terceira parcela do programa, injetando mais de R$ 150 milhões na economia entre fevereiro e abril, compromisso não renovado pelo Governo Federal, que só pagou durante um ano o seu décimo terceiro. A população mais vulnerável não pode esperar e precisa de amparo.

Sileno Guedes

Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

Rádio Frei Caneca, ferramenta de disseminação da cultura

Por Aluisio Lessa, deputado estadual (PSB)

A cultura pulsa nas veias dos recifenses com a programação da rádio Frei Caneca. Por iniciativa da Prefeitura do Recife, a rádio está formalmente liberada pela Anatel para operar na frequência 101,5 FM, que já ocupava há alguns anos em caráter experimental. Marcamos presença na solenidade de transmissão inaugural e nos sentimos lisonjeados por ver a cultura do Recife e de Pernambuco ter um espaço próprio nas ondas do rádio.

Foram necessários 58 anos de espera, mas valeu a pena. Tudo começou em 1960, por iniciativa do saudoso vereador Liberato Costa Júnior, quando foi criada a Lei Municipal nº 651, quando o Recife aprovou a criação da sua rádio pública, com o intuito de divulgar a nossa cultura e os artistas locais. Passaram-se os anos e a atual gestão conseguiu tirar do papel a iniciativa e a colocou em prática.

Pode-se dizer que o prefeito Geraldo Júlio foi um dos grandes responsáveis por a Rádio Frei Caneca ganhar forma. Em sua gestão, a partir fevereiro de 2014, foram criados grupos de trabalho da sociedade civil que elaboraram um documento com diretrizes para implantação da emissora.

Com determinação, a Prefeitura avançou perante os trâmites burocráticos e obteve a possibilidade de iniciar os testes “no ar” em junho de 2016, que confirmaram a Frei Caneca como uma alternativa de conteúdo diferenciado, contemplando os vários ritmos da música pernambucana.

Contando com o melhor da música pernambucana, a programação da Frei Caneca terá programas ao vivo, espaço para a Agenda Cultural do Recife, que desde 1995 divulga ações e projetos culturais do Recife, apresentação de artistas e programas independentes.

Constituindo a rádio por meio do processo democrático, a Prefeitura do Recife merece ser reverenciada pelo processo seletivo que disponibiliza 40% da grade para produções independentes. No total, 14 programas estão sendo produzidos e irão ao ar em junho. É cultura e democracia na mesma frequência.

Manter a cultura, ainda mais a nossa, viva e conectada à população é um dever de todos os agentes públicos. A iniciativa do prefeito Geraldo Júlio merece inúmeras congratulações. A principal manifestação de identidade de um povo é a cultura e isso o Recife tem de sobra.

Fotos: Sabrina Nóbrega/Alepe

Investir em cultura é investir no desenvolvimento de um povo

*Por Aluisio Lessa, deputado estadual (PSB)

A apresentação na Assembleia Legislativa de Pernambuco da 19ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), feita recentemente pela coordenasora da feira, a primeira-dama do Estado Ana Luiza Câmara, não foi somente a exibição de mais um evento que faz parte do calendário de atividades do nosso estado. A Fenearte, a maior feira de artesanato da América Latina. é um evento de inestimável valor para o estímulo da economia por meio da valorização da nossa cultura.

Para a edição deste ano, que ocorre entre os dias 4 e 15 deste mês, no pavilhão do Centro de Convenções, a organização da feira estima receber mais de 300 mil visitantes e uma expectativa de volume de negócios da ordem de R$ 43 milhões. Contando com 12 dias de evento, um a mais do que as edições anteriores, os números são extremamente relevantes e confirmam a relevância do evento para a nossa cultura e a nossa economia.

A Fenearte 2018 homenageia o Mestre Salustiano, falecido em 2008, patrimônio Vivo pelo Governo Estado, artista multifacetado, que transformava em arte tudo aquilo que passa pelas suas mãos. Um expoente dessa magnitude merece todas as honras possíveis e não há nada mais justo do que ser exaltado em um grande evento.

Indo bem além do viés econômico, a feira confirma a riqueza cultural de Pernambuco. São inúmeras vertentes, que se traduzem nas mais variadas expressões artísticas, sendo veneradas por todo o mundo. O nosso artesanato é objeto de desejo para muitos e a Fenearte amplia o acesso do que a cultura de Pernambuco tem a oferecer para o grande público.

Reunindo mais de cinco mil participantes, entre artistas e expositores. a mostra estimula a confecção de artesanato local e assim fomenta a economia criativa de Pernambuco a partir das nossas tradições. O Governo de Pernambuco prova o quanto é possível valorizar o trabalho dos artistas locais.

Na função de presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe, que são justamente os campos beneficiados pela mostra, muito nos honra contribuir para que a Fenearte seja um sucesso a cada ano e parabenizar a todos os envolvidos por este grande evento, a maior feira de artesanato da América Latina.

Foto: Sabrina Nóbrega/Alepe

Mais inclusão, mais amor

Por João Campos*

Quarta-feira, 21 de março, comemoramos o Dia Internacional da Síndrome de Down. Sobre todo o simbolismo e importância que a data carrega, o fundamental é criar o entendimento público de que INCLUSÃO é a palavra que não pode faltar quando se fala das pessoas com deficiência. Tudo está relacionado à questão da quebra do preconceito e da intolerância. E o trabalho pela inclusão é algo que me estimula e que me traz as melhores referências. Lembro com muita alegria que a lei 13.381, instituindo a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência no calendário anual de Pernambuco, foi publicada ainda em 2007, primeiro ano do governo do meu pai, Eduardo Campos, mostrando um olhar especial da sua gestão.

Hoje, faço parte de um governo que continua firme no propósito da equidade. Ou seja, isso quer dizer que buscamos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais para alcançar uma situação de equilíbrio social. Tocamos ações que buscam priorizar as pessoas com deficiência. O PE Conduz, por exemplo, é um serviço de atendimento gratuito e adaptado, que faz o transporte de pessoas com dificuldades de locomoção e usuários de cadeira de rodas. Temos também a Central de Intérprete de Libras, o VEM Livre Acesso e o Praia Sem Barreiras, que garante o acesso ao lazer a pessoas com deficiência.

Além desses serviços, estamos sempre em busca de novas formas de inclusão no mercado de trabalho. Só em 2017, eu mesmo participei de duas emocionantes entregas de certificados do curso de recepcionista de eventos para pessoas com síndrome de down.

Mas não estamos satisfeitos. Não vamos parar por aí. Novas iniciativas estão sendo estudadas e implementadas a toda hora. Em setembro de 2017, o governador Paulo Câmara assinou a lei que garante a jornada reduzida para os servidores que têm filhos ou dependentes com deficiência. Esse foi um projeto de autoria do próprio Poder Executivo. Porém, para mim, que contribuí na elaboração da proposta, é motivo de felicidade dizer que houve apoio e compreensão de todos os deputados estaduais na aprovação da lei.

A inclusão exige essencialmente a quebra de preconceito. O censo do IBGE de 2010 diz que o Brasil tem mais de 45,5 milhões pessoas com algum tipo de deficiência (são 23,9% de toda a população brasileira). A maior parte dessas pessoas ainda é tratada de maneira inadequada, sem as informações necessárias e o atendimento correto.

Tornar a sociedade mais inclusiva é o principal desafio. Falo isso porque venho de uma família que abraçou a causa antes da causa nos abraçar. Com amor e sem preconceito, estivemos preparados para receber Miguel, o meu irmão mais novo. Para os que não sabem, Miguel tem síndrome de down. Agradeço todos os dias por nossa família ter sido presenteada com a chegada dele. Não canso de dizer que Miguel é luz, renova as esperanças por um mundo com mais justiça e me faz conhecer a beleza da relação mais pura. Gratidão descreve o meu sentimento.

Para Miguel, só desejo o que qualquer irmão desejaria: que tenha o direito de ser o que ele quiser, que tenha a oportunidade de mostrar todo o seu talento. Seja qual for a escolha, espero que as pessoas o aceitem com carinho, amor e respeito.

No trabalho, tenho a alegria de aprender com jovens como Caio Rocha e Bruno Ribeiro. Os dois têm a síndrome de down. Caio tem contribuído muito no governo e tenho a sorte de conviver com ele, que também é um grande passista de frevo. Bruno é “apenas” o primeiro turismólogo com síndrome de down do Brasil e trabalha na Secretaria de Turismo. A capacidade e o potencial deles são mostrados a cada gesto, a cada ação. A independência de ambos está vindo a partir do próprio trabalho. É tudo uma questão de oportunidade.

A bandeira da inclusão é uma pauta que todos apoiam. Mas o que você está fazendo para contribuir pela inclusão? Por isso, a necessidade tão grande do papel do Estado como indutor das políticas públicas aos deficientes, criando leis e corrigindo erros históricos, gerando debates e estimulando o conhecimento. Crente na nossa missão, procuro somar esforços a fim de avançar nas conquistas. Pensando na oportunidade como algo estratégico, tomei a iniciativa de chamar Caio para trabalhar na equipe do Gabinete do governador, da qual tenho a honrosa missão de ajudar a guiar.

Definitivamente, a construção de um mundo mais justo passa pela inclusão. O caminho a ser seguido é desafiador, mas tenho crença na capacidade de transformação da sociedade para fazer as mudanças necessárias. Sobre as pessoas com deficiência, posso dizer que enxergo uma enorme alegria, força e esperança. Elas só precisam de respeito e compreensão. Por fim, acredito que tudo se resume em uma frase: Mais amor, por favor.

João Campos é vice-presidente nacional de Relações Federativas do PSB Nacional, secretário de Organização do PSB de Pernambuco e chefe de gabinete do governador Paulo Câmara

Artigo publicado originalmente no Diário de Pernambuco (24 de março de 2018)

Soluções para a seca

Por Diogo Moraes

Após sete anos consecutivos de uma seca que é uma das mais críticas do Nordeste brasileiro, ainda é possível buscar novas alternativas para levar água às torneiras da população. O cenário de inúmeras dificuldades que toma conta do País não foi suficiente para impedir que Pernambuco continuasse avançando nos últimos quatro anos, sobretudo na área de infraestrutura hídrica. É inegável o esforço e trabalho da gestão Estadual para garantir um cenário de alívio para os que estão sedentos.

Populoso e economicamente ativo, o Agreste espera ansiosamente a conclusão de projetos que vão sanar a problemática da água. A falta de repasses do Governo Federal adia os planos. Mas em meio a esse cenário, o governador Paulo Câmara apresenta novas soluções para encurtar o caminho das águas. Uma deles foi a Adutora do Alto Capibaribe, cuja recém assinada autorização de licitação anima e renova a esperança da população.

O empreendimento trará o líquido precioso da Paraíba a partir da Transposição do Rio São Francisco. Nove cidades do Agreste Setentrional e uma do Cariri paraibano serão beneficiadas. O projeto, que tem impacto no Polo de Confecções, faz parte de uma parceria entre o Governo de Pernambuco e do Estado vizinho. Uma proposta transversal e inovadora.

Nos três anos iniciais da gestão, somente em infraestrutura hídrica, o investimento na área chegou a R$ 1,2 bilhão. Em 2017, o governador Paulo Câmara entregou ações e lançou novos projetos hídricos que totalizam mais de R$ 338 milhões, reforçando o seu compromisso em universalizar o acesso à água.

No Agreste, é possível citar a implantação do Sistema Pirangi, a segunda etapa do Sistema Siriji, a autorização para a construção da Adutora de Serro Azul, além de inúmeras intervenções de menor impacto, mas não menos importante.

Mais do que um projeto. A Adutora do Alto Capibaribe representa redenção, alívio, liberdade à população do Agreste Setentrional. É a gestão encurtando o caminho para levar água ao nosso povo.

*Diogo Moraes é deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Artigo publicado na edição do dia 01 de fevereiro de 2018 no Jornal do Commercio

Governar é ouvir as pessoas

Toda cidade tem características próprias que a identificam e a destacam das demais, seja pela paisagem, localização geográfica, desenvolvimento e infraestrutura, ou mesmo o modo como seus moradores se organizam histórica e culturalmente. E a participação popular, sem dúvidas, é o aspecto mais presente na cidade do Recife. Um povo forte e solidário que busca, democraticamente, seu espaço na luta pela melhoria da qualidade de vida, através das organizações sociais, associações e entidades representativas do movimento popular, cultos e religiões, manifestações culturais, entre outros. E isso vem de longe, ainda no início dos anos 1960, no século passado, com Pelópidas Silveira na prefeitura e Miguel Arraes no governo do estado, e tantas outras gestões, a partir de então, que buscaram incentivar e aprimorar as formas de participação popular nas decisões de governo.

Mas é na administração socialista do prefeito Geraldo Julio que essa marca de Cidade Democrática tem se tornado ainda mais evidente desde a criação do programa “Recife Participa”, em 2013, que promove a ampliação e qualificação da gestão participativa e o controle social em nossa cidade. Uma oportunidade que os moradores têm, independentemente de qualquer vínculo com o programa, de serem protagonistas na construção coletiva de políticas públicas que priorizam o bem comum. No Recife com Geraldo Julio, o exercício pleno da população nas diretrizes da cidade é diário. Vários canais de comunicação e interlocução, como Ouvidoria; Portal da Transparência; Plenárias Microregionais; Fóruns Regionais; Conferências de Políticas Específicas (saúde, educação, cultura, assistência social, etc.), estão dando voz à cidade e acolhendo demandas da sociedade que norteiam a atuação da prefeitura.

E são tão importantes que chegaram a ser incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual (LDO-2014) e no Plano PluriAnual (2014-2017), e também foram aprovadas pela Câmara Municipal, o que só confirma seu caráter de política pública permanente em benefício do povo. Certamente por isso, o programa “Recife Participa” vem ganhando cada vez mais adeptos e credibilidade junto à população. Foram milhares de pessoas participando diretamente dos processos decisórios da Prefeitura do Recife desde sua implantação. A população é protagonista em todas as áreas da gestão. Seja na saúde, educação, infraestrutura, nos mutirões, eventos da cidade, sugerindo a programação dos Ciclos Junino, Natalino e Carnavalesco.

Para 2018 a expectativa é ampliar ainda mais o “Recife Participa”, até porque o programa vem sendo reconhecido pela população como um canal de diálogo e de encaminhamento dos anseios dos moradores junto à gestão, a forma mais democrática e eficiente de tratar as questões do novo ciclo de crescimento sustentável da cidade, respeitando a diversidade de um povo cada vez mais plural e exigente no cumprimento das ações. O prefeito Geraldo Julio comanda os rumos desse novo modelo de participação social da prefeitura conjugando verbos essenciais na consolidação de um Recife mais justo e solidário: ouvir, planejar e realizar.

Sileno Guedes
Secretário de Governo e Participação Social e presidente estadual do PSB