Luiz Filipe Freire, Autor em PSB 40 - Pernambuco

Gestão de Paulo Câmara destrava pautas históricas das pessoas com deficiência

Lei e decreto entraram em vigor para instituir a validade indeterminada de laudos e perícias referentes a deficiências irreversíveis e a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para esse público

A gestão do governador Paulo Câmara (PSB) viabilizou, no período de menos de uma semana, duas conquistas históricas para as pessoas com deficiência que vivem em Pernambuco. A Lei nº 17.562, de 22 de dezembro de 2021, sancionada pelo chefe do Executivo estadual, determina que laudos e perícias médicas relativos a deficiências irreversíveis deixam de ter prazo de validade. Já o Decreto nº 52.060, de 27 de dezembro, passa a garantir a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal a esse público.

A lei sobre a validade de laudos e perícias que comprovam deficiências irreversíveis chega para amenizar transtornos vivenciados por um público que tinha que renovar, periodicamente, a documentação comprobatória sobre sua condição de saúde. Agora, com laudos sem prazo de validade, essas pessoas terão mais facilidade e rapidez no acesso a benefícios sociais, como a concessão de gratuidades no transporte público, o ingresso em concursos públicos e a isenção de impostos para a compra de veículos.

Já a gratuidade no transporte público intermunicipal será assegurada por meio do PE Livre Acesso, cartão que passa a ser emitido pelo Governo de Pernambuco. Segundo o decreto, as empresas operadoras das linhas de ônibus terão que reservar duas vagas gratuitas para esse público, desde que essa solicitação aconteça entre seis e 12 horas antes do horário de partida do ônibus, a depender da quilometragem do percurso. “É uma lei muito importante, que precisava ser regulamentada e que coloca em prática a gratuidade no transporte público intermunicipal. Nós estamos garantindo o ir e vir das pessoas com deficiência, autismo e microcefalia dentro de políticas sociais que estamos implementando em nosso Estado”, afirmou Paulo Câmara.

A expedição do cartão PE Livre Acesso será feita pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, mediante cadastro no site www.sdscj.pe.gov.br. Presidente estadual do PSB e secretário à frente da execução dessas duas ações na SDSCJ, Sileno Guedes destacou a importância social dessas medidas. “Estamos em um governo que tem muita sensibilidade para as causas sociais e que, agora, não faz diferente. Destravamos essas pautas históricas, essas políticas públicas que são muito importantes para Pernambuco e para todas as pessoas que delas farão uso”, declarou.

28/12/2021 – Assessoria de Comunicação – PSB em Pernambuco

Líder do Governo na Alepe ressalta ações da gestão estadual em 2021

Isaltino Nascimento destacou investimento de R$ 1,5 bilhão já realizado e perspectiva de mais R$ 3,5 bilhões no Plano Retomada

O deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB), líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), enalteceu os investimentos feitos pelo Governo do Estado em prol da população ao longo de 2021. O discurso foi proferido na última reunião plenária do ano na casa legislativa, na terça-feira (21). Segundo o parlamentar, cerca de R$ 1,5 bilhão foram investidos somente nos últimos meses, por meio do Plano Retomada, e mais R$ 3,5 bilhões ainda serão destinados ao programa no próximo ano.

O socialista também destacou os investimentos feitos em educação e saúde em Pernambuco e criticou a gestão federal em relação à falta de ações coordenadas durante a pandemia da Covid-19, lembrando os mais de 600 mil brasileiros mortos em decorrência do novo coronavírus e a posição contrária do presidente Jair Bolsonaro à imunização de crianças contra a doença.

Isaltino ainda destacou o trabalho relativo à tramitação de demandas encaminhadas pelo Governo de Pernambuco. “Foram 170 projetos apresentados pelo Poder Executivo e aprovados na Alepe. Faço questão de registrar e agradecer ao conjunto desta Casa, que trabalhou sempre com presteza e celeridade em várias questões urgentes para que o Estado tomasse providências necessárias para o povo de Pernambuco”, afirmou.

22/12/2021 – Assessoria de Comunicação – PSB em Pernambuco*

*Com informações das assessorias de comunicação da Alepe e de Isaltino Nascimento

2022, esperança e transformação – por Milton Coelho

Por Milton Coelho, deputado federal pelo PSB de Pernambuco

Toda virada de ano é tempo de reflexão e esperança: pensamos sobre tudo o que foi vivido, nossas dores, dificuldades e conquistas, e nos planejamos para que os dias vindouros sejam melhores. Essa reflexão, que nos ajuda a fixar sentido aos acontecimentos e à nossa própria vida, tem ainda mais significado na chegada de 2022, ano que nos exigirá resiliência, na mesma medida em que nos renovará as possibilidades de transformação.

Os últimos 3 anos foram muito difíceis. Se não bastasse a angústia de ver o Brasil sob um governo absolutamente descomprometido com a democracia, vimos nossos parentes e amigos morrerem aos milhares, também como consequência da propositada inação governamental. Vimos o presidente estimular aglomerações e condenar a vacina que tanto nos salva vidas. Vimos o desemprego aumentar e a inflação bater dois dígitos. Vimos a pobreza crescer e ganhar um tamanho monstruoso, externado nas imagens de pessoas em busca de ossos. E nos abateram a tristeza e a desesperança.

Claro, nem tudo foi perda, pois felizmente parte do Congresso Nacional não topou compactuar com tais atrocidades. Juntas, as vozes democráticas da Câmara e do Senado conseguiram conter muitas das maldades do governo. Impedimos de ir à votação do Plenário a PEC 32, a proposta do governo para tornar o Estado brasileiro patrimonialista e privatizar os serviços públicos. Pegamos o péssimo Auxílio Brasil desenhado por Bolsonaro, que simplesmente matava o Bolsa Família e colocava em seu lugar a insegurança, e o transformamos num programa permanente, com valores definidos e que agora é um direito das famílias mais pobres.

No lugar da PEC do calote, inserimos espaço fiscal para a saúde, a Previdência e a assistência social. Fizemos a CPI da Covid, deixando clara à nação a responsabilidade deste governo por parte expressiva das mais de 600.000 vidas ceifadas ao longo dos últimos dois anos. Essas vitórias, que podem parecer pequenas defronte ao terrível contexto autoritário em que nosso Brasil foi enfiado, são o símbolo de nossa resistência. São o símbolo de que não deixaremos a destruição seguir em curso neste país.

De fato, não podemos vender a ilusão de que 2022 será um ano fácil, pois sabemos que será duríssimo. Fora as mazelas econômicas e sociais, muito possivelmente vamos assistir à tentativa de Bolsonaro colocar em xeque a lisura do processo eleitoral e espalhar fake news em quantidade inimaginável. Teremos de ter a sabedoria de esclarecer a população com paciência e gentileza, sabendo que quem acredita em fake news é também vítima de um governo cuja opção é desinformar. Teremos de ter muita resiliência para não nos deixarmos mover por nenhum sentimento mesquinho, como são o ódio e a vingança. Mas estou completamente certo de que conseguiremos e chegaremos ao fim de 2022 com um sentimento escancarado de alívio e felicidade.

Minha certeza de tempos melhores não se pauta em um otimismo irracional, mas na vivência de quem enfrentou a ditadura, se empenhou na reconstrução e viu nosso país sair do Mapa da Fome em 2014. É a certeza depositada em milhões de brasileiras e brasileiros, que insistem em trabalhar por um país mais justo, onde o poder público se compromete com a cidadania da população. Eles, os autoritários, virão com suas armas de ódio. Nós o responderemos com as nossas armas: a ciência, a solidariedade e o debate democrático. E assim faremos que 2022 seja o ano de nossa transformação. Deixo a cada leitor e leitora que acompanhou meus artigos ao longo do último ano, meus mais sinceros votos de que tenhamos um ano novo renovado em esperança.

23/12/2021 – Assessoria de Comunicação – PSB em Pernambuco

Artigo originalmente publicado pelo jornal Folha de Pernambuco em 21/12/2021

Gestão de João Campos é aprovada por 70%

A aprovação ao prefeito João Campos (PSB) subiu cinco pontos percentuais e chegou a 70% após um ano de trabalho à frente da Prefeitura do Recife. É o que indica um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) e divulgado, nesta quarta-feira (22), pelo jornal Folha de Pernambuco, na comparação com a pesquisa anterior, realizada em fevereiro deste ano. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Segundo o instituto, a aprovação à gestão é maior entre pessoas do gênero feminino (72%) e entre quem ganha mais de cinco salários mínimos (73%), mas também é positiva em outros estratos da amostra, como o das pessoas que têm renda mensal de até dois salários mínimos (70%), o das que ganham entre dois e cinco salários mínimos (67%) e o dos homens (68%).

Por faixa etária, João tem os maiores índices de aprovação entre pessoas de 16 a 24 anos (76%) e de mais de 60 anos (73%). No quesito grau de instrução, a aprovação mais elevada é proveniente de quem estudou até o ensino fundamental (74%). Também há boas avaliações sobre a gestão em meio aos que cursaram ensino superior (70%) e os que têm ensino médio (68%).

A pesquisa do Ipespe ainda avaliou a opinião dos recifenses sobre a administração, que foi considerada ótima ou boa por 46% dos entrevistados. Os participantes também indicaram, como item mais respondido na pesquisa estimulada, a geração de empregos e a retomada do desenvolvimento da cidade como ações que devem ter prioridade da gestão de João Campos nos próximos seis meses. O enfrentamento à pandemia e a vacinação também apareceram entre as demandas mais lembradas pelos cidadãos.

Saiba mais sobre a pesquisa: https://bit.ly/3yREDa9

22/12/2021 – Assessoria de Comunicação – PSB em Pernambuco*

*Com informações da Folha de Pernambuco

Líder da esquerda brasileira, Miguel Arraes completaria 105 anos

Nesta quarta-feira, 15 de dezembro de 2021, são celebrados os 105 anos de nascimento de um dos principais líderes da esquerda brasileira. Miguel Arraes, pessoa à frente de seu tempo, pautou sua trajetória pela busca por melhorar a vida do povo sofrido de Pernambuco e na defesa da democracia.

Nascido em Araripe, no Ceará, e com carreira política em Pernambuco, Arraes foi deputado estadual, deputado federal, prefeito do Recife e governador do Estado. Em 1º de abril de 1964, foi deposto pela ditadura militar por se negar a renunciar o Governo. Após quase um ano preso no Recife e em Fernando de Noranha, se exilou na Argélia, onde permaneceu por 14 anos.

Após voltar ao Brasil, em 1979, deu sequência à carreira política, governando Pernambuco por mais duas vezes. Em 1993, foi eleito presidente nacional do PSB, cargo que ocupou até 2005. Arraes morreu em 13 de agosto daquele ano, aos 88 anos, no exercício de mais um mandato de deputado federal.

Doutor Arraes, como era conhecido, deixou como legado seu compromisso em reduzir as desigualdades sociais, seu projeto de nação e seu exemplo como cidadão, homem público e líder político. Sua trajetória continua inspirando gerações a seguir lutando por socialismo e liberdade no Brasil e no mundo.

15/12/2021 – Assessoria de Comunicação – PSB em Pernambuco

PSB de Pernambuco reúne militância no XV Congresso Estadual do partido

Durante o evento, legenda deliberou que apresentará um candidato a governador filiado ao partido nas eleições de 2022

O PSB de Pernambuco deliberou, neste domingo (12), durante o XV Congresso Estadual da legenda, que deverá apresentar um candidato a governador filiado ao partido nas eleições de 2022. O apoio à decisão foi aclamado pela militância socialista, que esteve presente em peso na Assembleia Legislativa (Alepe), no Recife, onde foi realizado o evento. Na ocasião, Sileno Guedes, à frente do PSB desde 2011, foi escolhido para seguir na presidência estadual do partido. O prefeito do Recife, João Campos, foi eleito 1º vice-presidente estadual. O mandato deles e dos demais membros da Executiva, também escolhidos no congresso, será de três anos.

Durante a mesa solene do evento, o governador Paulo Câmara, que é vice-presidente nacional do PSB, ressaltou o papel histórico do partido na trajetória de Pernambuco e do Brasil, posição que, segundo ele, continuará sendo fundamental no contexto da sucessão ao Governo do Estado e da escolha do próximo presidente da República, em 2022. O gestor citou também a preocupação com a área social, a saúde, a segurança e a educação como marcas dos governos do PSB, em contraponto a um cenário de desmonte de políticas públicas e de má gestão nos setores político, econômico e social vivenciado no âmbito do Governo Federal.

“A Frente Popular, no próximo ano, vai, mais uma vez, mostrar sua história, mostrar a que veio e por que governa há tanto tempo este estado. Pernambuco chega a 2022 altivo, sereno, trabalhando, no caminho certo. Não podemos deixar, de maneira nenhuma, que o Brasil continue a ser governado da forma que está sendo governado e que Pernambuco ande para trás”, cravou.

No mesmo sentido, o prefeito João Campos lembrou que as decisões que o povo brasileiro terá que tomar em 2022 não serão triviais e que é preciso que as forças democráticas estejam irmanadas. “O campo democrático, que um dia resistiu à ditadura, conseguiu entregar uma democracia e construir um estado democrático de direito muito mais sólido para as gerações futuras, terá que ter a capacidade e a maturidade de se juntar para derrotar o governo Bolsonaro. A política nasce da capacidade de uma relação civilizada, diferente do que está colocado aí, que é a antipolítica e não representa o Brasil de verdade”, afirmou. “O PSB de Pernambuco, como maior colegiado do partido no Brasil, vai ter uma responsabilidade na condução desse debate”, complementou.

Já o presidente estadual do PSB em Pernambuco, Sileno Guedes, classificou como corajosa a posição da legenda de se revisitar internamente, por meio do projeto da autorreforma, buscando apontar para o futuro sem deixar de lado suas pautas históricas. “O PSB hoje se coloca como o espaço mais apropriado para fazer política na esquerda brasileira. Não vai haver discussão sobre a eleição presidencial do ano que vem sem que o PSB seja uma voz presente nas grandes decisões. O PSB é o partido que está organizado e o espaço plural mais democrático na esquerda democrática. O PSB tem condição de abrigar todos que sonham e que querem um Brasil diferente do que está posto hoje”, declarou, exaltando o papel dos segmentos na dinâmica interna do partido.

Estiveram presentes no Congresso Estadual representantes do PSB nacional, deputados federais e estaduais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores filiados ao partido, além de lideranças de outras agremiações que compõem a Frente Popular de Pernambuco, como a vice-governadora Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB; o deputado federal Silvio Costa Filho, presidente estadual do Republicanos; e o deputado federal Wolney Queiroz, presidente estadual do PDT.

Além dos representantes da Executiva do PSB em Pernambuco, também foram eleitos no congresso os membros do diretório estadual e os componentes dos sete segmentos do partido: Mulheres, Raça e Etnia, Juventude, Movimento Popular, Movimento Sindical, LGBT e Pessoa com Deficiência. Ainda durante o evento, foram escolhidos os delegados que representarão Pernambuco no Congresso Nacional do PSB, previsto para ocorrer em abril, em Brasília.

HOMENAGEADO – O XV Congresso Estadual do PSB homenageou José Rodrigues da Silva, militante histórico do partido. Ele faleceu em outubro, aos 81 anos, em Bom Jardim, no Agreste pernambucano, onde viveu e trabalhou até seu último dia em favor do homem e da mulher do campo. Sua companheira de vida, Georgina Delmondes, acompanhada dos filhos, recebeu um placa em celebração ao legado de José Rodrigues. “Ele foi um grande lutador. Precisamos atuar forte dentro do partido e dentro dos movimentos sindicais para continuar lutando contra tantas injustiças vivenciadas no campo”, discursou.

FILIAÇÃO – O evento também ficou marcado pela filiação da ex-reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena, pré-candidata a deputada federal. Em seu discurso, a professora exaltou os ideais do PSB como motivos pelos quais optou pelo partido. “Recebi muitos convites, mas escolhi o PSB porque acredito que a resolução de problemas como as injustiças estruturadas passa pela preocupação com a educação e com o bem-estar das pessoas, e é algo que enxerguei aqui. Sou filha de trabalhadores rurais e cresci ouvindo falar de Miguel Arraes. Temos afinidades com estes princípios: tirar da miséria, dar acesso à escola e levar comida para as pessoas”, disse.

Imagens: Wesley D’Almeida

12/12/2021 – Assessoria de Comunicação – PSB em Pernambuco