O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) é um dos autores do Projeto de Lei 614/23, que torna crime o aumento abusivo no preço de produtos e serviços durante calamidade pública, endemias, epidemias e pandemias.
A proposta tem o objetivo de coibir práticas como as que estão ocorrendo no Litoral Norte de São Paulo, onde comerciantes têm cobrado preços elevados da população para a venda de alimentos, remédios e água após as chuvas recentes.
Além de Pedro Campos, também assinam o projeto de lei a deputada Tabata Amaral (SP) e o deputado Duarte (MA), ambos do PSB, bem como os deputados Amom Mandel (Cidadania-AM), Duda Salabert (PDT-MG) e Camila Jara (PT-MS).
24/02/2023 – Com informações da Assessoria de Comunicação do PSB na Câmara
Depois de sofrer pressão, o Governo de Pernambuco divulgou às 17h30 desta quinta-feira (23), quase 48 horas após o fim oficial do Carnaval, um balanço parcial sobre a violência durante a folia momesca. O levantamento, porém, foca apenas em uma suposta redução do total de roubos e furtos embasada em percentuais arredondados, sem que seja possível compará-los com números absolutos. Também segue sem esclarecimento pela gestão de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania) o quantitativo de homicídios registrados entre sábado (18) e terça (21), embora esse seja o principal indicador estatístico da segurança pública.
Desde quarta (22), parlamentares do PSB vêm cobrando a divulgação dos números oficiais da criminalidade no Carnaval. A deputada estadual Delegada Gleide Ângelo, por exemplo, anunciou a realização de uma audiência pública para debater com autoridades e a sociedade civil sobre o total de assassinatos de mulheres, que teria chegado a oito, segundo a imprensa. “Estamos em 22/02 e todas as 12 coordenadoras estaduais da Mulher foram exoneradas. Até o momento, nenhuma foi nomeada. Temos como salvar as vidas das mulheres pernambucanas. É por isso que vamos discutir de forma intersetorial”, afirmou.
Nesta quinta (23), os deputados Rodrigo Farias (PSB) e Sileno Guedes (PSB) protocolaram pedidos de informação, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para que o Governo seja provocado a informar os números oficiais de crimes como homicídios, roubos e furtos no Carnaval. “Fomos surpreendidos com a notícia de que a Secretaria de Defesa Social (SDS) só iria divulgar essas estatísticas em 15 de março, quando, nos últimos anos, elas eram mostradas à sociedade na quinta ou até na Quarta de Cinzas. A lentidão desse governo é inadmissível. A transparência é um dos pilares do serviço público”, criticou Farias.
23/02/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco
Os prefeitos Anchieta Patriota, de Carnaíba, e Sandrinho Palmeira, de Afogados da Ingazeira, ambos do PSB, atuaram em parceria para atender uma reivindicação antiga da população.
Os gestores entregaram a Ponte José Francisco Feitosa, que liga os sítios Curral Velho, em Carnaíba, e Curral Velho dos Pedros, em Afogados.
Com 40 metros de extensão, corrimão e refletores, o equipamento vai amenizar transtornos nessas localidades rurais, especialmente em períodos de chuvas.
A obra, que custou R$ 240 mil, foi realizada com recursos das duas prefeituras e também contou com aporte financeiro da Câmara Municipal de Carnaíba. Os prefeitos anunciaram que o modelo de atuação em parceria deve ser replicado em outra localidade rural, na região de Ibitiranga.
16/02/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco
A gestão do prefeito João Campos (PSB) fez do Recife a capital brasileira mais rápida para se abrir um negócio. De acordo com o Painel Mapa de Empresas, divulgado pelo Governo Federal, o tempo necessário para registro de uma nova empresa na capital pernambucana é de apenas duas horas, o menor tempo obtido na história da cidade.
Os dados são referentes a janeiro de 2023. O tempo médio de abertura de empresas considera o cumprimento das etapas de viabilidade e do registro.
O Recife vem apresentando uma diminuição significativa nos prazos necessários para formalização de um novo negócio. As ações da Prefeitura do Recife voltadas para desburocratização nos últimos 12 meses geraram uma redução de 94% no tempo médio de registro de empresas na cidade. Em julho de 2021, por exemplo, se levava 50 horas para completar esse ciclo.
16/02/2023 – Com informações do Gabinete de Imprensa da Prefeitura do Recife
O PSB segue marcando presença na Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara Municipal do Recife, por meio da participação dos vereadores Luiz Eustáquio, como vice-presidente, e Rinaldo Junior, como membro suplente.
O colegiado, o primeiro do tipo em uma câmara municipal, foi criado em 2021 e teve seu funcionamento renovado para o biênio 2023/2024. Também compõem a comissão as vereadoras Pretas Juntas (PSOL), que assumiram a presidência, o vereador Osmar Ricardo (PT), como membro efetivo, e o vereador Júnior Bocão (Cidadania), como suplente.
“Sentimos na pele, literalmente, as lutas do dia a dia. Uma parte da sociedade acha que este não é o nosso lugar. Mas seguiremos nesse grande desafio que temos aqui nesta comissão e nesta casa onde são formuladas as leis”, afirmou o vereador Luiz Eustáquio (PSB).
15/02/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco
Benefício estadual deveria começar a ser repassado a mais de um milhão de famílias nesta segunda-feira (13), acompanhando o calendário do programa federal
Foto: Wesley D’Almeida
O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, anunciou, em seu primeiro discurso na Casa de Joaquim Nabuco, que está noticiando o Ministério Público de Pernambuco e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o não pagamento do 13° do Bolsa Família pelo Governo do Estado. Segundo o parlamentar, o calendário de repasses já deveria ter sido divulgado, uma vez que o período de apuração do benefício estadual encerrou em 31 de janeiro. Além disso, o programa pernambucano costumava acompanhar as datas do Bolsa Família do Governo Federal, que começou a ser pago nesta segunda (13). A gestão estadual não fez qualquer anúncio, frustrando as expectativas de mais de um milhão de famílias.
“Esta casa aprovou em 2019 uma lei criando a 13ª parcela do Bolsa Família. E o pagamento aconteceu nos anos de 2020, 2021 e 2022, sempre começando em fevereiro. Para surpresa nossa, hoje está iniciando o pagamento do Bolsa Família do Governo Federal e a gente não viu notícia sobre o 13º do Bolsa Família pago pelo Governo do Estado, embora seja lei e tenha previsão orçamentária deixada pela gestão do PSB. Isso frustrou milhões de pessoas que passaram o ano de 2022 cumprindo uma série de requisitos para aumentar o valor de sua parcela e tiveram seu benefício, até agora, negado pelo Governo”, afirmou Sileno.
O 13° do Bolsa Família é garantido pela Lei Estadual 16.668/2019, que prevê 31 de janeiro como data limite para a apuração do benefício relativo ao ano anterior. Em 2020 e 2021, os pagamentos ocorreram entre os meses de fevereiro e abril, de acordo com a data de aniversário do beneficiário. Já em 2022, todas as famílias tiveram o pagamento creditado em fevereiro, em um esforço da gestão do PSB para amenizar os efeitos da crise econômica decorrente da pandemia. A parcela máxima por família era de R$ 150. Nos últimos três anos, quase meio bilhão de reais foram injetados na economia por meio do programa.
Para Sileno, o descaso com o calendário de 2023 se deu pela falta de organização da gestão de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania). “O pagamento não foi feito porque o Governo não fez transição e não colocou as pessoas que precisavam estar trabalhando para organizar essa parte, de forma semelhante a muitas denúncias que temos acompanhado em outras secretarias. Por isso, estou noticiando o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado sobre o não cumprimento, pela governadora, a vice-governadora e a secretária de Desenvolvimento Social, do pagamento do 13º do Bolsa Família”, disparou.
Ainda de acordo com o deputado, o 13º do Bolsa Família, cuja implantação ele coordenou como secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude na gestão do ex-governador Paulo Câmara, é caracterizado por atender beneficiários de todos os municípios, “independentemente da coloração partidária ou do desejo do prefeito”, e não poderia, por ter essa dimensão, ser descontinuado. Só no Recife, por exemplo, mais de R$ 21 milhões são pagos a mais de 100 mil famílias. Em municípios menores, como Manari, quase 60% das famílias recebem o programa federal e a parcela extra do programa estadual.
“Fico me perguntando como estão outros programas sociais criados pela gestão do PSB para diminuir as desigualdades do nosso povo, como o Chapéu de Palha, o PE Conduz, o CNH Popular, a CNH Rural e o Olhar para as Diferenças. Que a gente possa ter rapidamente uma resposta do Governo, pois, da forma como está, os invisíveis continuam invisíveis”, completou.
Censo da Educação Básica indicou que o estado tem 62,5% dos alunos do ensino médio matriculados em escolas dessa modalidade, bem acima da média nacional, que é de 20,4%
Foto: Divulgação
Pernambuco tem a maior rede de ensino em tempo integral do país. É o que revela o Censo da Educação Básica, divulgado nesta quinta-feira (9) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação. Legado direto dos ex-governadores Eduardo Campos e Paulo Câmara, esse resultado é uma marca do jeito PSB de governar, pautado pela priorização da educação como instrumento de mudança e desenvolvimento na vida das pessoas.
Em Pernambuco, 62,5% dos alunos do ensino médio da rede pública de ensino estão matriculados em escolas em tempo integral, bem acima da média nacional, que é de 20,4%, e de estados mais ricos, como Paraná (4,4%) e Rio Grande do Sul (4,7%), que aparecem nas últimas colocações. Estão no topo da lista, juntamente com Pernambuco, outros três estados nordestinos: Paraíba (57,8%), Ceará (42,1%) e Sergipe (30,7%). Os dados do censo são referentes a 2022.
“Não posso deixar de mencionar o estado de Pernambuco, com mais de 62% dos estudantes do ensino médio frequentando escolas em tempo integral. É um avanço importante a ser destacado, juntamente com outros estados, como Paraíba, Ceará, Sergipe, caminhando fortemente no tempo de permanência do estudante na escola”, afirmou o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Moreno, responsável pela apresentação dos dados em entrevista coletiva realizada em Brasília.
09/02/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco
Deputada estadual manifestou preocupação com o fato de apenas uma das 15 unidades policiais especializadas no atendimento a esse público funcionar nesse período
Foto: Roberto Soares/Arquivo/Alepe
A deputada estadual Delegada Gleide Ângelo (PSB) manifestou preocupação, nesta quarta-feira (8), com o fato de apenas uma das 15 delegacias especializadas no atendimento às mulheres funcionar à noite e nos fins de semana em Pernambuco. De acordo com a parlamentar, que já foi gestora do Departamento de Polícia da Mulher e defende essa pauta em seu mandato, é justamente no período noturno e aos sábados e domingos que ocorre a maior parte dos casos de violência contra esse público.
“O horário em que as mulheres mais sofrem violência é à noite e no final de semana. Por isso, sempre lutamos para que as delegacias abrissem 24 horas. Tínhamos conseguido que a de Olinda abrisse no final de semana, porém já parou de abrir. Hoje, só a delegacia da Mulher do Recife, em Santo Amaro, abre 24 horas. As outras 14 delegacias não abrem”, detalhou.
Conforme a parlamentar, que se manifestou em postagem nas redes sociais, é necessário completar o efetivo para viabilizar o funcionamento dos plantões em todas as unidades policiais, solicitação que ela apresentou, na última sexta-feira (3), durante reunião entre a governadora Raquel Lyra (PSDB) e as deputadas e os deputados estaduais no Palácio do Campo das Princesas.
“A solução é abrir com urgência o concurso público, para que, em 2024, os policiais sejam lotados nos plantões. Mas as 15 delegacias podem abrir já a partir de agora com as cotas de PJES [Programa de Jornada Extra de Segurança]. Na realidade, todas as delegacias dos municípios deveriam abrir 24 horas. É a necessidade da população e a forma de dar segurança à sociedade. Repito o que disse à governadora em reunião no Palácio: Não se faz segurança pública sem efetivo policial”, afirmou.
08/02/2022 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco
Os deputados estaduais eleitos pelo PSB para a legislatura 2023-2027 vêm a público manifestar apoio às candidaturas dos deputados Álvaro Porto e Gustavo Gouveia aos cargos de presidente e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, respectivamente. A posição foi tomada após um intenso processo de escuta realizado nas últimas semanas, tendo em vista a eleição da Mesa Diretora da Alepe, prevista para 1º de fevereiro.
A futura bancada do PSB entende que essas candidaturas reúnem as condições para assumir essa missão com base em suas trajetórias parlamentares, na capacidade de diálogo e no trânsito dentro e fora da Alepe, o que certamente vai contribuir para que se realize uma gestão aberta à incidência da sociedade e compromissada com os valores democráticos.
Recife, 27 de janeiro de 2023.
France Hacker Francismar Pontes Gleide Ângelo Jarbas Filho José Patriota Rodrigo Farias Rodrigo Novaes Sileno Guedes Simone Santana Waldemar Borges
Parlamentar, que também é presidente estadual do partido, vai comandar a maior bancada da casa, composta por 13 deputados
Foto: Wesley D’Almeida
O deputado estadual Sileno Guedes será o líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O parlamentar, que é presidente estadual do partido desde 2011 e está iniciando seu primeiro mandato na Casa de Joaquim Nabuco, vai representar a maior bancada da Alepe, composta por 13 deputados.
Ao novo líder do PSB na casa, caberá atribuições como nortear os posicionamentos da bancada em votações e unificar o discurso partidário. Segundo Sileno, os parlamentares eleitos pelo PSB têm como compromisso comum a defesa dos avanços conquistados pelo povo pernambucano entre 2007 e 2022, nas duas gestões do partido à frente do Governo do Estado.
“Temos reforçado muito, nos últimos dias, que vamos saber aplaudir qualquer gesto que siga na direção de aprimorar o que já foi construído, mas também vamos ter um posicionamento firme para evitar qualquer retrocesso nos programas e projetos que tanto bem fizeram à população de Pernambuco. Individualmente, cada parlamentar tem a liberdade de agir da forma mais conveniente, mas, dentro desta casa, nossa bancada não vai abrir mão de manter esse direcionamento e se posicionar dessa maneira”, disse.
Além de Sileno Guedes, compõem a bancada do PSB na Alepe os deputados estaduais Aglailson Victor, Dannilo Godoy, Eriberto Filho, France Hacker, Francismar Pontes, Gleide Ângelo, Jarbas Filho, José Patriota, Rodrigo Farias, Rodrigo Novaes, Simone Santana e Waldemar Borges.
Foto: Wesley D’Almeida/Arquivo
07/02/2023 – Assessoria de Comunicação do PSB em Pernambuco
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