Diogo Moraes propõe PL para garantir formulação de estatísticas em casos de automutilação em Pernambuco

Diante do aumento envolvendo jovens e adolescentes em casos de automutilação, constatado através de pesquisas internacionais, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) apresentou proposta na Assembleia Legislativa de Pernambuco com o objetivo garantir a elaboração de estatísticas desses casos no âmbito estadual. Após aprovado e sancionado, o projeto de Lei Ordinária Nº 1634/2017 poderá dar subsídio à formulação de políticas públicas de prevenção da automutilação.

Na justificativa do projeto, o parlamentar ressalta o grande número de casos estimados no país. Os dados são alarmantes. A estimativa, baseada em dados internacionais, é que a automutilação, ou Cutting, atinja 20% dos jovens brasileiros. Ou seja, dos 52 milhões de jovens, entre 14 e 24 anos, 10,2 milhões podem estar cometendo este tipo de autoagressão. Nestes levantamentos, foi percebido que a prática tem aumentado na última década, sendo, portanto, um problema “recente”.

 “De acordo com o Ministério da Saúde, não existem estudos epidemiológicos para estes problemas. Apurando com a Secretaria de Saúde, também identificamos que este dado não é de notificação compulsória para o órgão. Desta forma, a identificação de casos é dificultada. É primordial que tenhamos dados concretos para a formulação de políticas que possam solucionar esse mal”, afirmou o autor da proposta, Diogo Moraes.

A automutilação é caracterizada por qualquer comportamento intencional que envolva agressão direta ao próprio corpo, sem que haja intenção consciente de suicídio. Durante pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa, o parlamentar citou a iniciativa da Escola Estadual Maria Gayão, localizada em Araçoiaba, que realiza um trabalho educativo e de conscientização para ajudar os jovens estudantes, com peças teatrais e orientações sobre o tema. A ação foi iniciada depois que uma professora da unidade identificou cinco casos de automutilação entre alunos da escola.

“O tema elencado pela escola pernambucana traz à tona a necessidade de expandir este tipo de atenção dentro das escolas do nosso Estado, locais onde os jovens e adolescentes passam a maior parte do seu tempo, tornando mais fácil e rápida a descoberta”, complementou Diogo Moraes. O deputado também solicitou à presidente da Comissão de Saúde da Alepe, deputada Roberta Arraes, a inclusão do assunto na pauta de discussões do colegiado.